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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 387.452,50

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRACPF

Reu

A D C - AESTHETIC DAY CLINIC LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDREIA DANTAS LACERDA MONETA· OAB PE 16391· CPF 771.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais DECISÃO Vistos, etc. O artigo 151, V, do Código Tributário Nacional, dispõe que a "concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial', suspende a exigibilidade do crédito tributário. Vejamos: "Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos... (10/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 22.900,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES GAIAO DE QUEIROZCPF

Reu

A D C - AESTHETIC DAY CLINIC LTDACNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA· OAB PB 30190· CPF 700.***.***-35

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (08/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 22.900,00

Autor

PATRICIA GUIMARAES GAIAO DE QUEIROZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

A D C - AESTHETIC DAY CLINIC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIETA GALGANI NOBREGA VIEIRA· OAB PB 30190· CPF 700.***.***-35

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

MARCELO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES· OAB PB 5190· CPF 442.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.903,10

Autor

DESEJJA CLINIC - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

SALVADOR DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/10/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 1.348,66

Autor

DESEJJA CLINIC - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

JOYCE NARDICPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (05/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 1.014,02

Autor

DESEJJA CLINIC - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

GISLAINE BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO (26/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 4.855,57

Autor

DESEJJA CLINIC - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

ITAMARA WALDEMARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 2.236,70

Autor

DESEJJA CLINIC - CLINICA ODONTOLOGICA LTDACNPJ

Reu

JUSSARA DA SILVA SAUTERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA PERINAZZO· OAB PR 46356· CPF 007.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2026)

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