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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 81.202,40

Autor

COOPERATIVA DE ECON E CRED MUT DOS SERV ESTATUT CIVIS DO PODER EXEC EST E DO PODER JUD, MP E DEF PUB NO EST DA BA LTDA - SICOOB CRED EXECUTIVOCNPJ

Reu

JOAO PAULO MIRANDA PEIXOTOCPF

CONSTRUCAO E GESSO SALVADOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE AZEVEDO GOMES· OAB BA 872· CPF 751.***.***-10

Reu:

MARCELO CAMPOS BARRETO· OAB BA 56670· CPF 016.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PAULO MIRANDA PEIXOTO em 03/09/2025 23:59. (17/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 31.518,00

Autor

MARCOS RICCELLY MIRANDA BARBOSACPF

Reu

J M PEREIRA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TALITA DAMAS FERREIRA· OAB PI 15426· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 305.027,42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 305.027,42

Autor

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

Reu

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JONATAS MACHADO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

Reu

JONATAS MACHADO PEREIRA

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADOCPF

PAULO AFONSO FURTADO FILHOCPF

Reu

JONATAS MACHADO PEREIRA

SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Autor:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Autor:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Autor:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Reu:

THIAGO ANASTACIO CARCARA· OAB PI 7955· CPF 962.***.***-30

Reu:

JOSELIO SALVIO OLIVEIRA· OAB PI 5636· CPF 517.***.***-53

Reu:

AGNES AGAGINANNIAN ALVES ARRAIS· OAB PI 15871· CPF 052.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PAULO AFONSO FURTADO FILHO, JOSELIA BORGES DE MOURA FURTADO APELADO: SERVICO RAPIDO PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, JONATAS MACHADO PEREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0810776-84.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Materi... (08/07/2026)

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