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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZ PAULO DE OLIVEIRACPF

CREMILDA CARVALHO MASCARENHAS OLIVEIRA

Reu

MARIO BORGES

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO QUEIROZ E AZEVEDO· OAB BA 40892· CPF 015.***.***-60

Outros

JOSE EDUARDO ANDRADE PIRES· OAB BA 13662

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Paulo De Oliveira Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA40892) Autor: Cremilda Carvalho Mascarenhas Oliveira Advogado: Luiz Paulo Queiroz E Azevedo (OAB:BA40892) Reu: Mario Borges Terceiro Interessado: Helenita Bastos Da Silva Terceiro Interessado: Procuradoria Da União No Estad Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0540821-78.2017.... (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

NERIVALDO ARAUJO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 6881· CPF 579.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.032,20

Autor

2 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE URUCUI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DIVISAO ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER E AOS GRUPOS VULNERAVEIS DE URUCUI

Reu

RODRIGO TEIXEIRA BRITOCPF

Advogados

Reu:

DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PI 6843· CPF 239.***.***-68

Reu:

CRISTOMARKS FRADES GOMIDES· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/10/1994

Distribuição

05/10/1994

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

FLORINDO EVANGELISTA DA SILVA

ZILDA SAPIA VERONEZI

VIRGILINA DE ALMEIDA

VALDITE MARIA ALVES

VALDEREDA HONORATA SILVA

+ 142 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LOURDES NAKAZONE SEREGHETTI· OAB SP 144544· CPF 212.***.***-99

Autor:

GILSON NAOSHI YOKOYAMA· OAB SP 190012

Autor:

JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR· OAB SP 89900· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (31/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Benefício mínimo a partir da CF/88 (art. 201, § 2º CF/88)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/10/1995

Distribuição

04/10/1995

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNELO DIAS

AIRDE DE MORAES BRITO

ALMERINDO COSSOLIN

ALTINO MESMER DO AMARAL

ANTONIO MARTINS

+ 114 outros

Advogados

Reu:

JOAO EMILIO ZOLA JUNIOR· OAB SP 89900· CPF 058.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2001069349 Destino: JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE PRES. PRUDENTE SP (21/05/2001)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 20.335,00

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINA DIAS DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59. (27/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

11/06/2008

Valor

R$ 20.335,00

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

10/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 009421· CPF 708.***.***-04

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 009421· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CATARINA DIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: IGOR VILELA PEREIRA - MS9421 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O I. A parte exequente desarquivou os autos, para impugnar os cálculos da Contadoria deste Juízo, pugnando pelo refazimento do ato. Decido. II. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002010-38.2008.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Camp... (22/09/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2008

Distribuição

18/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 009421· CPF 708.***.***-04

Reu:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 009421· CPF 708.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/09/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS· OAB PE 25468· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATARINA DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA LUIZA NUNES MARTINS DANTAS· OAB PE 25468· CPF 050.***.***-03

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GESSY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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