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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 4.677,85

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GESSY DE JESUS VARGASCPF

Advogados

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS (19/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 4.677,85

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

GESSY DE JESUS VARGASCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GESSY DE JESUS VARGASCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CANOAS

Outros

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 (10/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Adicional de 25%Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

GESSY DE JESUS VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATAN DIAS DA SILVA· OAB RS 101752· CPF 622.***.***-72

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Transitado em Julgado (16/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/08/2012

Valor

R$ 19.000,00

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GESSY DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2012

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

WERTHER ESPINDULA DE MATTOS COUTINHO· OAB ES 18325· CPF 117.***.***-89

Autor:

SERGIO BERNARDO CORDEIRO· OAB ES 6016· CPF 850.***.***-53

Autor:

RENATO BONINSENHA DE CARVALHO· OAB ES 6223· CPF 925.***.***-20

Último movimento: Publicação (13/07/2026)

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