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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 5.874,88

Autor

PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SAINT LEGERCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

EMELINE PIVA PINHEIRO· OAB RS 069605· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/A

Reu

CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAINT LEGER

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

EMELINE PIVA PINHEIRO· OAB RS 069605· CPF 971.***.***-20

Reu:

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

EMELINE PIVA PINHEIRO· OAB RS 069605· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO CARDOSO PRUDENCIOCPF

Reu

PROVINCIA GESTORA DE ATIVOS S/A

Advogados

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Autor:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 22362· CPF 965.***.***-72

Autor:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Autor:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 022362· CPF 965.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 48756· CPF 943.***.***-53

Reu:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 22362· CPF 965.***.***-72

Reu:

LUCAS BRAGA EICHENBERG· OAB RS 048756· CPF 943.***.***-53

Reu:

CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR· OAB SC 022362· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Documento (Edital) (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 6.800.000,00

Autor

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

Reu

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

ARTIS GESTORA DE RECURSOS S.A.CNPJ

Outros

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS· OAB RJ 64035

JULIANA LAIS ANDRADE CALIMAN· OAB DF 60965

+ outros representantes

Último movimento: Remessa (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTIS GESTORA DE RECURSOS LTDA.

Reu

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. - RECURSO ADESIVO

Advogados

Autor:

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR

Autor:

MATHEUS BARROS MARZANO

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES· OAB DF 21182

Reu:

ANDRÉ DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271

Reu:

MAYARA RAISSA ALVES DE OLIVEIRA SANTIAGO

Reu:

ALEXANDRE SIGMARINGA SEIXAS

Último movimento: Pedido de inclusão (30/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADOCNPJ

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Reu

BNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.ACNPJ

ARTIS GESTORA DE RECURSOS S.A.CNPJ

Outros

ANTONIA BRASILEIRO DE MELLO· OAB RJ 228012· CPF 147.***.***-21

MARIANA PINHEL VIANA· OAB RJ 180763· CPF 117.***.***-93

FILIPE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB RJ 228905· CPF 140.***.***-60

MATHEUS BARROS MARZANO· OAB RJ 125353· CPF 089.***.***-06

LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE· OAB RJ 169531· CPF 025.***.***-66

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUDOVICO TAVARES GIANNATTASIOCPF

Reu

ARTIS GESTORA DE RECURSOS S.A.CNPJ

Outros

FLAVIO LEONI LAUREANO SIQUEIRA· OAB RJ 117315

PEDRO ALBERTO SCHILLER DE FARIA· OAB RJ 107176· CPF 078.***.***-10

CAMILA CAFÉ PAQUET DE ANDRADE· OAB RJ 210497· CPF 147.***.***-77

GUSTAVO KLOH MULLER NEVES· OAB RJ 104856· CPF 076.***.***-40

Último movimento: Conclusão (07/11/2025)

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