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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GESSE RAMOS

GILMARA FERREIRA GUARIZE RAMOS

MARLI DE MATOS SOUZACPF

Reu

NELSON BERGONSECPF

Advogados

Autor:

MARIZA KORELO· OAB SC 48003

Autor:

MARIZA KORELO· OAB SC 048003· CPF 018.***.***-02

Reu:

MARIZA KORELO· OAB SC 048003· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Petição (09/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 143.508,49

Autor

GESSE JOSE RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Outros

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 143.508,49

Autor

GESSE JOSE RAMOSCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/06/2020

Distribuição

14/06/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ALUISIO FERREIRA DA SILVACPF

ALYSSON CARLOS DA SILVA SIQUEIRACPF

ANGELA MARIA TEIXEIRA DE MIRANDACPF

CARLOS ANTONIO DE SANTANA MEDEIROSCPF

CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JONAS MANUEL VILAR· OAB PE 48389· CPF 455.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 60.462,24

Autor

GESSE JOSE RAMOSCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 60.462,24

Autor

GESSE JOSE RAMOSCPF

Reu

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

FUNAPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI DE SÁ E BENEVIDES FILHO· OAB PE 30178· CPF 013.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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