Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 20.221,56

Autor

GETULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL PAULIN MIRANDA· OAB SP 416336· CPF 327.***.***-55

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 11.625,00

Autor

GETULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DELAQUA MARVILLA· OAB ES 25492· CPF 117.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO BATISTA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 11.625,00

Autor

GETULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DELAQUA MARVILLA· OAB ES 25492· CPF 117.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 12.545,20

Autor

GETULIO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ PELISSARI ZANOTELLI· OAB ES 032694· CPF 034.***.***-33

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAIO TUY DE OLIVEIRA· OAB BA 034009· CPF 026.***.***-94

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 013430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 (14/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

JOANA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

DIVANITA PEREIRA TIAGO MOREIRACPF

GETULIO APARECIDO BATISTA MOREIRACPF

ALEXANDRE BASTOS ABRAOCPF

SHOW DE BOLA ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

LEON GOMES DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 26880

Reu:

LUANA MAYARA RIBEIRO· OAB GO 65945

Reu:

PRICYLLA DE JESUS VIEIRA· OAB GO 74554

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA TORRES· OAB GO 46665

Outros

ROSELANE MACHADO FAGUNDES· OAB GO 13151· CPF 454.***.***-20

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal