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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/07/2014

Distribuição

23/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTI INFRA

Reu

ALINE DE PELLEGRIN BASTOS DA SILVACPF

ECOTEC URBANIZAÇÂO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

GETÚLIO BASTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Autor:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Reu:

MAURICIO GUTERRES ROCHA· OAB RJ 128524· CPF 021.***.***-12

Reu:

MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA· OAB RJ 64585· CPF 859.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 637/639: 1. Cite-se, pela via postal, com aviso de recebimento. 2. Reitere-se o ofício de fls. 584, encaminhando-o pela via postal, com avisado de recebimento, fixando o prazo de 10 dias para resposta. 3. Certificado o correto recolhimento das custas, v. conclusos para busca de bens imóvel através do SERP-JUD. I-se. (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELI IVONILDES ALMEIDA LIMACPF

REGINA AMORIM DE QUEIROZCPF

ANA ROSA DOS ANJOS CAITANOCPF

GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVACPF

RUTE DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCPF

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE LOBO SOUZA· OAB BA 50269· CPF 004.***.***-57

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO· OAB BA 21334· CPF 833.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR CABRAL FILHO· OAB RJ 61746· CPF 766.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELI IVONILDES ALMEIDA LIMA em 19/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 357,76

Autor

GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2016

Distribuição

27/04/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

OSVALDO RIOS RIBEIROCPF

NILSON DE SOUZACPF

PAULO RAIMUNDO DA SILVACPF

GILSON MENDES DA SILVACPF

GILBERTO AMORIM CERQUEIRACPF

+ 7 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149· CPF 783.***.***-82

Reu:

ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO· OAB SP 174174· CPF 264.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Natanael Batista Ramos Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Alex Nascimento Mendes Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Antonio Jose De Castro Santana Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Edvaldo Neris Dos Santos Advogado: Marcio Augusto Caldas Leite Matos (OAB:BA19149) Interessado: Ediso Dos Santos Barbosa Advogado: Marcio Aug... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 880,00

Autor

OSVALDO RIOS RIBEIROCPF

NILSON DE SOUZACPF

PAULO RAIMUNDO DA SILVACPF

GILSON MENDES DA SILVACPF

GILBERTO AMORIM CERQUEIRACPF

+ 8 outros

Reu

ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATUCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ROBERTO LEITE MATOS· OAB BA 9117· CPF 047.***.***-34

Autor:

MARCIO AUGUSTO CALDAS LEITE MATOS· OAB BA 19149

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/07/2022 (08/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO MOREIRA BASTOS DA SILVACPF

MAX WEBER NOBRE DE CASTROCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Reu:

MAX WEBER NOBRE DE CASTRO· OAB BA 13774· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/03/2026)

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