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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

SONIA MARIA SOARES DE MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TERTULIANO CESAR CAMACHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GETULIO MATOS· OAB RS 074619

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

SONIA MARIA SOARES DE MOURACPF

Reu

TERTULIANO CESAR CAMACHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA PIRES NUNESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

GETULIO MATOS· OAB RS 74619

Autor:

GETULIO MATOS· OAB RS 074619

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

GETULIO MATOS· OAB RS 74619

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2020

Distribuição

28/12/2020

Valor

R$ 5.160,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOSCPF

GETULIO MATOS MEDRADOCPF

Reu

MARIA DALVA GOMES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DALVA GOMES DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VINICIUS MATOS MEDRADO DE ALMEIDA· OAB BA 55788· CPF 058.***.***-84

Autor:

YURI SILVA MEDRADO· OAB BA 52097· CPF 063.***.***-20

Reu:

DARIO NOGUEIRA LEITE· OAB PE 48676

Último movimento: Decorrido prazo de YURI SILVA MEDRADO em 11/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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