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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEILSON DA SILVA LIMACPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

GEILSON DA SILVA LIMA· OAB MS 19076· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

SARA FALCETTI DE SOUZACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Documento Digitalizado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GETULIO APARECIDO ORLANDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (17/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO APARECIDO ORLANDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 374204· CPF 085.***.***-00

Reu:

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 374204· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GETULIO APARECIDO ORLANDOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

Autor:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 374204· CPF 085.***.***-00

Reu:

SARA FALCETTI DE SOUZA· OAB SP 484382· CPF 360.***.***-10

Reu:

PEDRO ANTONIO DE SOUZA FILHO· OAB SP 374204· CPF 085.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/1978

Distribuição

07/08/1978

Valor

R$ 0,02

Autor

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

ISA ENERGIA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

GETULIO ORLANDO VENEZIANICPF

Advogados

Autor:

SANDRA NEVES LIMA DOS SANTOS· OAB SP 238717· CPF 284.***.***-37

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SP 175215· CPF 524.***.***-34

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· CPF 023.***.***-89

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

THARCIZIO JOSE SOARES· OAB SP 19997· CPF 301.***.***-15

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/08/1993

Distribuição

19/08/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

MYRTIS NOGUEIRA VENEZIANI

LUIZ CARLOS VENEZIANI

TEREZINHA TRABALLI VENEZIANI

GETULIO ORLANDO VENEZIANI

Reu

CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

THARCIZIO JOSE SOARES· OAB SP 19997· CPF 301.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 232/96 (29/03/1996)

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