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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

SONIA MARIA SOARES DE MOURACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TERTULIANO CESAR CAMACHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

GETULIO MATOS· OAB RS 074619

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

SONIA MARIA SOARES DE MOURACPF

Reu

TERTULIANO CESAR CAMACHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT5CIV2 (07/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/04/2013

Distribuição

19/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

TERESINHA PIRES NUNESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACPF

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Autor:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Autor:

GETULIO MATOS· OAB RS 74619

Autor:

GETULIO MATOS· OAB RS 074619

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 39885

Reu:

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB RS 35609

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Reu:

GETULIO MATOS· OAB RS 74619

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (29/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2018

Distribuição

20/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE)

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Autor:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Autor:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEKSANDERS MIRRA NOVICKIS· OAB SP 232482· CPF 297.***.***-20

Reu:

MARCELO SCHNEIDER RODRIGUES· OAB RS 062441· CPF 558.***.***-15

Reu:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Reu:

ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR· OAB BA 021078· CPF 791.***.***-00

Reu:

PAULO LUIZ PINHO ANTUNES· OAB RS 041245· CPF 447.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

COMPANHIA SANTA CRUZ DE AGICULTURA ENGENHARIA E URBANIZACAO SANCRUZACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA· CPF 103.***.***-64

Autor:

TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE· CPF 055.***.***-86

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA· CPF 086.***.***-39

Autor:

LAVINIA ASSIS BOCCHINO· CPF 099.***.***-74

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 130.***.***-87

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO· CPF 044.***.***-90

Reu:

CARLA PAISANTE RODRIGUES· CPF 153.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA SANTA CRUZ DE AGICULTURA ENGENHARIA E URBANIZACAO SANCRUZACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA

Autor:

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA

Autor:

LAVINIA ASSIS BOCCHINO

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO

Reu:

ROMEU ROSSI

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

COMPANHIA SANTA CRUZ DE AGICULTURA ENGENHARIA E URBANIZACAO SANCRUZACNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS

GEORGE ALMEIDA MAGALHAES

MARISA COUTO MARQUES LISBOA DE ALMEIDA MAGALHAES

PALMIRA COUTO MARQUES LISBOA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA

Autor:

TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 0000000

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA

Autor:

LAVINIA ASSIS BOCCHINO

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

Reu:

ROMEU ROSSI

Reu:

MAURO ANTONIO DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (03/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANA DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

Reu

PALMIRA COUTO MARQUES LISBOA

SONIA MARQUES LISBOA CAMPOS

ROBERTO JOSE RIBEIRO CAMPOS

GEORGE ALMEIDA MAGALHAES

ESTADO DE MINAS GERAIS

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LAVINIA ASSIS BOCCHINO

Autor:

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA

Autor:

TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE· OAB DF 0000000

Autor:

RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA

Autor:

MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO ANTONIO DE CARVALHO

Reu:

RUBENS DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

LEANDRO ALVES BARROSO

Reu:

ROMEU ROSSI

Reu:

SHEILA GLORIA SIMOES MURTA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2025)

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