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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GETULIO PEDROSOCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

ARIOBERTO KLEIN ALVES· OAB SC 022619· CPF 968.***.***-15

JUSCELINO SCHWARTZHAUPT JUNIOR· OAB SC 028843· CPF 920.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GETULIO PEDROSOCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SMO010 (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 17.601,85

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIACPF

Reu

ROMARIO CRUZ DO NASCIMENTOCPF

MARIA ADINAIR DE MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAX MAGNO FERREIRA MENDES· OAB MT 8093· CPF 551.***.***-91

Autor:

FABIO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 23482· CPF 005.***.***-79

Autor:

IVO SERGIO FERREIRA MENDES· OAB MT 8909· CPF 693.***.***-30

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMESCPF

Reu

GILMAR DE FRANCA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMESCPF

Reu

GILMAR DE FRANCA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO· OAB MT 23135· CPF 046.***.***-97

Autor:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DE FRANCA BARRETOCPF

Reu

EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Autor:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Autor:

DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO· OAB MT 23135· CPF 046.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Reu:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO· OAB MT 23135· CPF 046.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000710-82.2016.8.11.0032. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ROSÁRIO OESTE VARA ÚNICA DE ROSÁRIO OESTE AVENIDA OTÁVIO COSTA, SN, TELEFONE: (65) 3356-1371, CENTRO, ROSÁRIO OESTE - MT - CEP: 78470-000 CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO Nos termos do Provimento 56/2007 da CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAR a parte exequente, para manifestar acerca da certidão de ID. 228650903, bem como, requerer o que entende... (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR DE FRANCA BARRETOCPF

Reu

EDINALDO LIDIO FERREIRA LEMESCPF

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Autor:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Autor:

DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO· OAB MT 23135· CPF 046.***.***-97

Autor:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO ANTONIO DA SILVA BALBINO· OAB MT 13316· CPF 823.***.***-34

Reu:

JORDANA GALLIO BALBINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORDANA GALLIO BALBINO· OAB MT 30500· CPF 056.***.***-60

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

DERMEVAL INACIO DA CRUZ NETO· OAB MT 23135· CPF 046.***.***-97

Reu:

CARLOS ANTONIO MENDES DA SILVA· OAB MT 12433· CPF 953.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

14/02/2014

Valor

R$ 198.369,33

Autor

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - SEFAZ

Advogados

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 16737· CPF 924.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 198.369,33

Autor

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDACNPJ

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL

Reu

SUPERINTENDENTE DE ATENDIMENTO AO CLIENTE - SEFAZ

ESTADO DE MATO GROSSO

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

03/02/2014

Valor

R$ 291.433,23

Último movimento: Juntada de Certidão (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 291.433,23

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

SEMEAR SEMENTES AGUA BOA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES· OAB MT 2606· CPF 229.***.***-15

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

MAYARA REZENDE DA COSTA REIS PEDROSO RIBEIRO· OAB MS 19956· CPF 017.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PANTANAL FOSSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS ECOLOGICOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

PANTANAL FOSSAS INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS ECOLOGICOS DE TRATAMENTO DE ESGOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

11/10/2017

Valor

R$ 12.458,08

Autor

DIAS DE FREITAS PARTICIPACOES S/ACNPJ

CVL IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGINA ALVES DOS ANJOS RIBEIROCPF

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIROCPF

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA DE MOURA BOURET· OAB MT 8476· CPF 395.***.***-53

Autor:

RENATO DE PERBOYRE BONILHA· CPF 353.***.***-00

Reu:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Suspensão da ExigibilidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDA

Reu

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 0004953-13.2014.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDA

Reu

NUTRICIONAL RACOES E NUTRIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

GuardaInterdição/Curatela

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CEZER SCAPINI COUTINHOCPF

Reu

MARIA SCAPINI COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Autor:

ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS· OAB MT 28070· CPF 048.***.***-13

Reu:

GETULIO PEDROSO DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 18796· CPF 843.***.***-91

Reu:

ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS· OAB MT 28070· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Documento (16/11/2023)

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