Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Reu

UNIAOCNPJ

Outros

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedição de Precatório nº 13548 / DF - Originária (pagamento total) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPExecução em Mandado de Segurança

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoExecução em Mandado de Segurança

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

18/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EXEQUENTE)

Reu

2. UNIÃO (EXECUTADO)

Advogados

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 016362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2005

Distribuição

10/05/2005

Valor

R$ 2.347.037,83

Autor

ROMILDA LINS GALVAO DE LIMACPF

GILMA MARIA DIASCPF

HELIO DIVINO BASTOSCPF

HILDA MARIA CURADO MOREIRACPF

GESU GONCALVES PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

DELIO CUNHA ROCHA· OAB GO 16407· CPF 432.***.***-00

Autor:

ANTONIO HENRIQUES LEMOS LEITE FILHO· OAB GO 17997· CPF 421.***.***-34

Autor:

DIADIBIA MOHANI UARIAN· OAB GO 41190· CPF 022.***.***-99

Autor:

CELIO ABRAO JUNIOR· OAB GO 27316· CPF 841.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA RENI LEMOSCPF

SEBATIANA DE OLIVEIRACPF

RUI DE PAULA TEIXEIRACPF

ROSA DIVINA BARBOSA ALMEIDA

NOE AUGUSTO DOS REISCPF

+ 325 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI· OAB SC 22378· CPF 034.***.***-67

Autor:

ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 8415· CPF 363.***.***-00

Autor:

LUANA NUNES TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 65.000,00

Autor

VICENTE GETULIO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MAZARIM FERNANDES· OAB ES 009281· CPF 043.***.***-95

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 65.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

VICENTE GETULIO NUNESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VICENTE GETULIO NUNESCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ· OAB ES 034377· CPF 138.***.***-14

Autor:

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA· OAB ES 006942· CPF 968.***.***-53

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN· CPF 028.***.***-78

Reu:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE GETULIO NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO RODRIGUES· OAB ES 016602· CPF 008.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006106-53.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: VICENTE GETULIO NUNES ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB ES016602) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 14/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade STF (15/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal