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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GETULIO XAVIER CESARCPF

Reu

IONICE XAVIER CESAR DE SACPF

Advogados

Autor:

DIEGO BEZERRA ALVES MORATO· OAB PB 21435· CPF 064.***.***-60

Autor:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GETULIO XAVIER CESARCPF

Reu

LUIZ FELIPE SILVESTRE XAVIER CESARCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA· OAB PB 25119· CPF 096.***.***-31

Autor:

GUSTAVO NUNES DE AQUINO· OAB PB 13298· CPF 032.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 706,00

Autor

ELPIDIO VERAS XAVIER DE SACPF

Reu

GETULIO XAVIER CESARCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Adimplemento e ExtinçãoAção de Exigir Contas

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MOTA LUCENACPF

Reu

KAIO ALVES COELHO

Advogados

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Reu:

KAIO ALVES COELHO· OAB PB 22530· CPF 088.***.***-27

Último movimento: Petição (Contraminuta) (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 90.969,77

Autor

GETULIO XAVIER LOPESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Advogados

Autor:

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA· OAB RS 104229· CPF 013.***.***-40

Autor:

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK· OAB RS 056207· CPF 585.***.***-91

Autor:

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA· OAB RS 084898· CPF 959.***.***-87

Reu:

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO· OAB RS 061516· CPF 806.***.***-49

Reu:

RENATO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 079319· CPF 009.***.***-22

Reu:

VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN· OAB RS 131259· CPF 868.***.***-04

Reu:

RENAN RUSCHEL NUNES· OAB RS 087980· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 90.969,77

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGACNPJ

Reu

GETULIO XAVIER LOPESCPF

Advogados

Autor:

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO· OAB RS 061516· CPF 806.***.***-49

Autor:

VINÍCIUS CORRÊA ECKERLEBEN· OAB RS 131259· CPF 868.***.***-04

Autor:

RENATO MORAES DE OLIVEIRA· OAB RS 079319· CPF 009.***.***-22

Reu:

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA· OAB RS 104229· CPF 013.***.***-40

Reu:

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK· OAB RS 056207· CPF 585.***.***-91

Reu:

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA· OAB RS 084898· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIA2CIV1 (26/02/2025)

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