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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GFA PARTICIPAçõES LTDA

Reu

GFA PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

NACIR SALES· OAB SP 149260· CPF 548.***.***-49

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

NACIR SALES· OAB SP 149260· CPF 548.***.***-49

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GFA PARTICIPAçõES LTDA

Reu

GFA PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

NACIR SALES· OAB SP 149260· CPF 548.***.***-49

Autor:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Reu:

NACIR SALES· OAB SP 149260· CPF 548.***.***-49

Reu:

FABIO ALVIM FERREIRA· OAB SP 418764· CPF 113.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1040623-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Gfa Participações Ltda - Certifico que há recolhimento incorreto, fls. 164, foi recolhida taxa de citação postal, código FEDTJ 120-1, sendo o correto, taxa de citação eletrônica FEDTJ 121-0, conforme intimação de fls. 160. A parte impetrante, realizar recolhimento correto: - ADV: NACIR SALES (OAB 149260/SP) (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 40.944,30

Autor

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 39.560,38

Autor

ROSANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITTA GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITTA GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Reu

ROSANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Reu:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Último movimento: Prazo (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITTA GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 39.560,38

Autor

ROSANGELA PEREIRA DE ABREUCPF

Reu

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VITTA GRANJA VIANA EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 35.184,84

Autor

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013755-81.2023.8.26.0127/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Ast - Empreendimento e Administradora de Bens Proprios Ltda e outro - Embargdo: Bruno Souza Oliveira e outro - Magistrado(a) Ana Luiza Villa Nova - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARG... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 35.184,84

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Publicado em (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Reu:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 35.184,84

Autor

BRUNO SOUZA OLIVEIRACPF

FRANCIELE TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

AST - EMPREENDIMENTO E ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDACNPJ

GFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ SERGIO RIBEIRO CORREA JUNIOR· OAB SP 220674· CPF 280.***.***-54

Reu:

NELSON DEL RIO PEREIRA· OAB SP 234834· CPF 179.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (28/10/2025)

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