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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIZ MORAIS GONZAGA SOARESCPF

Reu

GHC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PAULON PEGOLO· OAB SP 194447· CPF 262.***.***-96

Autor:

CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN· OAB SP 52590· CPF 362.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIZ MORAIS GONZAGA SOARESCPF

MARIANA APARECIDA MORAIS DA COSTACPF

Reu

GHC MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PAULON PEGOLO· OAB SP 194447· CPF 262.***.***-96

Autor:

CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN· OAB SP 52590· CPF 362.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO MONCHELATO· OAB SP 152350· CPF 170.***.***-60

Reu:

EMERSOM GUSTAVO MAININI· OAB SP 197688· CPF 170.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 686.816,78

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 686.816,78

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

GHC CONSTRUCOES - CABO BRANCO SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO· OAB PB 14209· CPF 053.***.***-52

Reu:

PEDRO CELESTINO DE FIGUEIREDO NETO· OAB PB 16555· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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