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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GISELE APARECIDA DOS SANTOS GARCIACPF

MARCOS ANTONIO MIRANDA LOUBACK DE FREITASCPF

LUCAS NEGRIS DE ARAUJOCPF

CRISTIANE DUARTE DE SOUZA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Certidão (09/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE APARECIDA DOS SANTOS GARCIACPF

LUCAS NEGRIS DE ARAUJOCPF

MARCOS ANTONIO MIRANDA LOUBACK DE FREITASCPF

CRISTIANE DUARTE DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MARCOS ANTONIO MIRANDA LOUBACK DE FREITASCPF

GISELE APARECIDA DOS SANTOS GARCIACPF

LUCAS NEGRIS DE ARAUJOCPF

+ 1 outros

Reu

MARCOS ANTONIO MIRANDA LOUBACK DE FREITASCPF

LUCAS NEGRIS DE ARAUJOCPF

GISELE APARECIDA DOS SANTOS GARCIACPF

CRISTIANE DUARTE DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELTON SANCHES FERNANDESCPF

ADRIEL CARVALHO DA SILVA

FELIPE CAUAN PIRES CARVALHOCPF

EDIEMERSON BORGES PINHEIROCPF

NAIDSON MORAES PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 155. (07/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/10/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON COSTA MALHEIROSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Último movimento: Certifico que o crédito dos presentes autos encontram-se aguardando pagamento. (02/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2002

Distribuição

23/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ERIEL RODRIGUES DA SILVA

ANTONIO SOUZA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS ALBERTO CONCEICAO PORTELA· OAB RJ 65547· CPF 398.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ERIEL RODRIGUES DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2023 (04/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Atentado Violento ao PudorCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2008

Distribuição

29/12/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO - BARRA DO CHOCA

Reu

JOAO BATISTA DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU· OAB BA 22623· CPF 692.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Joao Batista Da Rocha Advogado: Alessandra Oliveira Abreu (OAB:BA22623) Terceiro Interessado: Maria Aparecida De Jesus Santos Terceiro Interessado: Delegacia De Polícia Civil De Barra Do Choça/ba Terceiro Interessado: Tereza Rosa De Jesus Terceiro Interessado: 4º Pelotão - Barra Do Choça Terceiro Interessado: Diosmar Alves De Oliveira Terceiro Interessado: Maria Emilia Cardoso De Sousa Terceiro Interessado: Genivaldo Sant... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DE POLICIA - DEPOL BARRA DO MENDES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GENIVALDO FERREIRA DE SOUSA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Genivaldo Ferreira De Sousa Vitima: Maria Alice Vieira Gomes Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: COMARCA DE BARRA DO MENDES-BA JURISDIÇÃO PLENA – CARTÓRIO CRIMINAL Rua Antonio Evaristo dos Santos, s/n Barra do Mendes-BA. CEP 44990-000-FONE-FAX( 74) 3654-1116 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 15 DIAS (Provimento conjunto nº 06/2016 -CGJ/CCI) O Dr. Jurandir Carvalho Gonçalves, Juiz Substituto da Comarca de Barra do Mendes, Bahia, na forma da... (20/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL KRUEGER em 11/04/2025 23:59 (12/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GYSLENE LEITE DE MORAESCPF

Reu

CONSTRUTORA IRMAOS LORENZETTI LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GISLAINE NEPONUCENO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLARIANNA MARQUES DE ARRUDA E SILVA· OAB MT 20148· CPF 735.***.***-34

Autor:

LIZY EMANOELLE DE AZEVEDO· OAB MT 15773· CPF 732.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MT 16940· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (10/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 147,94

Autor

BENEDITA JUSILEI DE ALMEIDACPF

Reu

ANDRIELLE MARQUES HAACHCPF

Outros

MARCOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB MT 30033· CPF 056.***.***-71

Último movimento: Juntada de Certidão (16/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEONARDO FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WOLNER NUNES RIBEIRO DE PAULA· OAB MT 7503· CPF 274.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (13/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FAUSTINO DOS SANTOSCPF

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/09/2024)

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