Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE)

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Autor:

RAFAEL COELHO LEAL· OAB RS 051945· CPF 781.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL (JE)

Advogados

Autor:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Autor:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

EDUARDO WELTERCPF

Advogados

Reu:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Reu:

ALINE DO AMARAL· OAB RS 085670· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Outros

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus (Câmara) Número: 50060151620258217000/TJRS (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GIÃ RODRIGO DOS SANTOS CONCEIÇÃOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Reu:

ANA CLAUDIA DOS SANTOS CONCEICAO· OAB RS 119713· CPF 016.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

MOISES BATISTA DE SOUZA

Reu

ROBSON SILVA PEIXINHOCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Autor:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB BA 17400

Reu:

ROBSON SILVA PEIXINHO· OAB BA 59558· CPF 565.***.***-00

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8024488-62.2023.8.05.0000. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB:BA17400-A) APELADO: RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS Advogado(s): ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB:BA59558-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8025317-60.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por BANCO VOTO... (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2012

Distribuição

24/02/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Outros

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

JORGE WHELITON MIRANDA BORGES JUNIOR· OAB SE 434· CPF 730.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. O presente feito foi instaurado para apurar a prática do crime de receptação dolosa, em concurso de pessoas, ocorrido no dia de 23 de fevereiro de 2012, na Rua C, nº 72, Bairro Estação, nesta Comarca, tendo como acusados RODRIGO DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (ALEMÃO) e JAILSON DOS SANTOS CALIXTA (CINHO). Em sentença prolatada às fls. 220/232, os réus foram condenados ao cumprimento de penas restritivas de direitos. Diante do faleciment... (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Remessa (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

LUCAS GOMES LIMA CARDOSO· OAB BA 45241· CPF 029.***.***-99

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS ADV.: LUCAS GOMES LIMA CARDOSO - OAB: 45241-BA RÉU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S A ADV.: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES - OAB: 98709-SP DECISÃO/DESPACHO....: R.H. EXPEÇA-SE ALVARÁ NA MODALIDADE REQUERIDA PELA PARTE CREDORA, CONFORME PETIÇÃO ACOSTADA AOS AUTOS EM 14/11/2024, ATINENTE AO DEPÓSITO JUDICIAL, COLACIONADO AOS AUTOS, EM 12/09/2024, BEM COMO SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, CASO EXISTENTES. CASO SEJ... (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioApelação Criminal

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SE 73229· CPF 036.***.***-05

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUSCPF

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS

RODRIGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Autor:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Reu:

GEORGE SANTOS PEREIRA· OAB SE 63588· CPF 025.***.***-26

Reu:

EDGAR PATROCINIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 3283· CPF 369.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: LUIS FERNANDO SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: RODRIGO CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EM VIRTUDE DA CERTIDÃO EXPEDIDA EM 17/03/2025, ÀS 08:24:19, E CONSIDERANDO QUE A ARMA DE FOGO E AS MUNIÇÕES APREENDIDAS NESTES AUTOS NÃO MAIS INTERESSAM À PERSECUÇÃO PENAL, JÁ OCORRENDO INCLUSIVE O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO, DETERMINO QUE A SECRETARIA DESTINE OS REFERIDOS... (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal