GIAME PRODUCOES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 8.932,47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003196-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANE RODRIGUES SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DESPACHO Diante do certificado no ID 26523477, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual:... (24/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.932,47

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EDIANE RODRIGUES SA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.932,47

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA (10/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003196-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANE RODRIGUES SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Diante da manifestação do executado anuindo aos cálculos apresentados pela exequente (Id 19229358), resta prejudicada a análise da impugnação ao cumprimento de sentença (Id 15871030). Dessa forma, cumpra-se o disposto na decisão proferida no Id 14771691, utilizando para tanto a planilha juntada no Id... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIANE RODRIGUES SACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0003196-11.2023.8.03.0002. REQUERENTE: EDIANE RODRIGUES SA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SANTANA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Diante da manifestação do executado anuindo aos cálculos apresentados pela exequente (Id 19229358), resta prejudicada a análise da impugnação ao cumprimento de sentença (Id 15871030). Dessa forma, cumpra-se o disposto na decisão proferida no Id 14771691, utilizando para tanto a planilha juntada no Id... (20/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

GIANE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

1 VARA JUDICIAL DE EMBU DAS ARTES - SP

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP· OAB BA 610

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 15/08/2024 23:59. (16/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Outros

TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP· OAB BA 610

Último movimento: Decorrido prazo de SERASA S.A. em 15/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.000,00

Autor

SERASA S.A.CNPJ

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

SERASA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

RAFAEL GARRIDO FRANK· OAB BA 60861· CPF 071.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2025 (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.290,02

Autor

HELLEN CAROLINE DE ANDRADE SANTOSCPF

Reu

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.850,00

Autor

GABRIELA DOS SANTOS FERREIRACPF

Reu

PIDA

SALVADOR PRODUCOES

Advogados

Autor:

FERNANDA ANICACIO MOURA· OAB BA 29807· CPF 019.***.***-01

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CAMPOS LOBO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 10.313,20

Autor

DANIELE DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

SYMPLA INTERNET SOLUCOES S/ACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

MANUELA MENEZES SILVA· OAB BA 37377

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

TIAGO MELO GONCALVES· OAB BA 57158· CPF 056.***.***-86

INGRID BRABES· OAB SP 163261

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO JOSE CAMPOS LOBO em 20/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAIO DA CRUZ DIASCPF

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Outros

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS· OAB BA 57632· CPF 031.***.***-77

Último movimento: Decorrido prazo de SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - ME em 22/09/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

RONIZE CUNHA SAMPAIOCPF

Reu

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

PROTSERG SERVICOS GERAIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA KOBAYASHI· OAB BA 18006· CPF 041.***.***-09

Autor:

LUIZA BEATRIZ OLIVEIRA TELLES DA SILVA· OAB BA 69295· CPF 047.***.***-29

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Reu:

LUIS HENRIQUE SANTOS E SANTOS· OAB BA 32755· CPF 028.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 6.290,02

Autor

VERONICA JANINE ALMEIDA DOS SANTOSCPF

Reu

A.M.B. EVENTOS LTDACNPJ

SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BERNADETE DE MORAES SOUZA· OAB BA 57241

Reu:

PAULO JOSE CAMPOS LOBO· OAB BA 9302· CPF 634.***.***-15

Reu:

ALAN ALEIXO LIMA DE MORAIS· OAB BA 52886· CPF 042.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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