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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAção Rescisória

Estágio ProbatórioAção Rescisória

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE HENRIQUE SALVI ELKFURY JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 17.594,71

Autor

MARCOS ALEIXO VIANACPF

CONDOMINIO SUNRISE HOUSE GARDENSCNPJ

Reu

EDUARDO FERREIRA PIZZARRO

Advogados

Autor:

CLOVIS ARAUJO DE LIMA· OAB RJ 123213· CPF 077.***.***-96

Reu:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Outros

HANNA AARAO COTTA· OAB RJ 186481· CPF 120.***.***-05

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 449.906,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JAMILA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 237726· CPF 040.***.***-76

Reu:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

BRUNO MEDEIROS DURÃO· OAB RJ 152121· CPF 106.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 12.632,00

Autor

JOSE HENRIQUE SALVI ELKFURY JUNIORCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI· OAB RJ 131102· CPF 054.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS REGATTIERI MARINS· OAB RJ 183792· CPF 124.***.***-00

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (11/03/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇÚCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Reu:

STEFANO VIANA BOUSQUET· OAB RJ 170455· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANA DA GAMA LEITE POLYCARPO

Reu

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.534,90

Autor

FLAVIA DENISE MARQUES GOMESCPF

Reu

AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 5.100,00

Autor

AYRTON RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

CLARO S.A

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande (22/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S A

Reu

LIDIANE APARECIDA MOURA PRADO

Outros

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Remessa (06/04/2026)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 881.280,00

Autor

DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIOCPF

RUAN DA SILVA ATANASIOCPF

RAFAEL DA SILVA ATANASIOCPF

PAULO HENRIQUE DA SILVA ATANASIOCPF

RAMON DA SILVA ATANASIOCPF

Reu

ALESSANDRO RODRIGUES SANTANACPF

TORRE E CIA SUPERMERCADOS S/ACNPJ

Outros

EDSON DA SILVA COSTA· OAB RJ 103308· CPF 021.***.***-30

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO RODRIGUES SANTANA

TORRE E CIA SUPERMERCADOS S.A

Reu

DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIO

RAIAN CESAR DA SILVA ATANASIO REP/P/S/MAE DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIO

RUAN DA SILVA ATANASIO REP/P/S/MAE DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIO

RAFAEL DA SILVA ATANASIO REP/P/S/MAE DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIO

PAULO HENRIQUE DA SILVA ATANASIO REP/P/S/MAE DAMIANA CRISTINA DA SILVA ATANASIO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.600,00

Autor

LEONARDO NUNES DOS SANTOSCPF

Reu

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO GIL CASTINHEIRAS NETO· OAB RJ 227972· CPF 092.***.***-60

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO PAGO

Reu

LEONARDO NUNES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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