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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2012

Distribuição

06/02/2012

Valor

R$ 8.513,51

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

GILVAM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB SP 108911· CPF 473.***.***-49

Autor:

TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM RODRIGUES· OAB SP 222202· CPF 222.***.***-73

Autor:

LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA· OAB SP 171579· CPF 274.***.***-60

Autor:

OMAR MOHAMAD SALEH· OAB SP 266486· CPF 331.***.***-88

Autor:

DIOGO SAIA TAPIAS· OAB SP 313863· CPF 330.***.***-64

Outros

OMAR MOHAMAD SALEM· OAB SP 266486

TIAGO SEBASTIAO SERAFIM DA SILVA· OAB SP 222202

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GILVAM DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 8.513,51

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GILVAM DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRISCILA AQUINO PINHEIROCPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174124619 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAM VILARINHO DA SILVACPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais, estando as partes devidamente qualificadas nos autos. Após prolação da sentença, a parte demandada acostou comprovante de depósito judicial dos valores devidos (Id. 163890230), nos termos do art. 526 do Código de Processo Civil. A parte autora apresentou manifestaçã... (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Sentença em 30/01/2026. Documento: 190149166 (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

09/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/01/2025

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 23.795,27

Autor

SILVIO ROBERTO DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JARBAS PAULO DE CARVALHOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 21.450,68

Autor

AMANDA FURTADO MAGALHAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2025

Distribuição

11/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMANDA FURTADO MAGALHAESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: AMANDA FURTADO MAGALHAES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Certifico que, nesta data, procedo a juntada do comprovante de envio do alvará judicial O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 28 de novembro de 2025. MARIA JOSE BELEZA CARVALHO 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800077-20.... (01/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 16.787,93

Autor

FILIPE RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA· OAB PI 14064· CPF 003.***.***-57

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 16.787,93

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

FILIPE RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB PI 13277· CPF 224.***.***-68

Reu:

LUANA DE MELO ARAUJO E SILVA· OAB PI 14064· CPF 003.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

REBECA CARVALHO VILARINHOCPF

Reu

SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUI

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Outros

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB PI 7489· CPF 017.***.***-03

RAPHAEL SANTOS BARROS· OAB PI 8140· CPF 999.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 954,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

SENHOR PREFEITO DE TERESINA PIAUI

Reu

REBECA CARVALHO VILARINHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL SANTOS BARROS· OAB PI 8140· CPF 999.***.***-00

Autor:

JULLIANO MENDES MARTINS VIEIRA· OAB PI 7489· CPF 017.***.***-03

Reu:

FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA· OAB PI 15703· CPF 052.***.***-92

Reu:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/11/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

GILVAM VILARINHO DA SILVACPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 26.033,86

Autor

KHETLYN FEITOSA ALVESCPF

RAIMUNDO NONATO FRANCO SOBRINHOCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FRANCO SOBRINHO em 19/02/2026 23:59. (21/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KHETLYN FEITOSA ALVESCPF

RAIMUNDO NONATO FRANCO SOBRINHOCPF

Reu

AIR CANADACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Autor:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Reu:

GILVAM VILARINHO DA SILVA· OAB PI 20912· CPF 096.***.***-53

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB SP 139242· CPF 186.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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