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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transferência DiscenteAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

13/03/2006

Distribuição

13/03/2006

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO SIMPLICIO DA SILVACPF

LUCIO SIMPLICIO DA SILVACPF

LEDIANE PATRICIA DA SILVA BRITOCPF

Reu

ANA KARLA ALVES ARRAESCPF

HOSPITAL SANTA JOANA

GILBERTO ABREU

FUNDACAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - DIVISAO DE ASSISTENCIA PATRONAL -FPDA

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Autor:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Reu:

DALVA AMELIA ALVES ARRAES· OAB PE 21040· CPF 128.***.***-20

Reu:

LUÍSA DE CASTRO BEZERRA· OAB PE 63371· CPF 112.***.***-46

Reu:

GISELA VIEIRA DE MELO MONTEIRO· OAB PE 16113· CPF 744.***.***-53

Reu:

MARIANA TAVARES XAVIER SIMPLICIO· OAB PE 63816· CPF 702.***.***-59

Reu:

LÉA MARIA DE ARAÚJO· OAB PE 15690· CPF 128.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ALBERTO DOMINGOS

Outros

GABRIELA DOURADO CAMPELLO DE MELLO· OAB DF 031721

RENATA FERNANDES HANONES CARPANEDA· OAB DF 039487

CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO· OAB DF 023750

ERICO BOMFIM DE CARVALHO· OAB DF 018598

SÉRGIO CARVALHO· OAB DF 005306

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PET na REsp 1698615/MT (2017/0176391-9) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA REQUERIDO: DINO SAMAJA REQUERIDO: THEREZA CAVALCANTI SAMAJA REQUERIDO: ALBERTO SAMAJA REQUERIDO: LOLA CATERINA S SAMAJA ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO: ALBERTO DOMINGOS REQUERIDO: MARIA PALMIRA RAFAEL DOMINGOS REQUERIDO: GIANNI FRANCO SAMAJA REQUERIDO: SÔNIA MARQUES SAMAJA REQUERI... (10/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANNI FRANCO SAMAJACPF

LUCIA HELENA FORTTI DE ABREU

THEREZA CAVALCANTI SAMAJA

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ

+ 11 outros

Reu

ALBERTO DOMINGOSCPF

SONIA MARQUES SAMAJA

ALBERTO SAMAJACPF

ALBERTO SAMAIA NETOCPF

GIANNI FRANCO SAMAJACPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILBERTO DE ABREUCPF

REINOLD ZWECKERCPF

JOSE SILVINO DOMINGUES PIRESCPF

JOAQUIM JUSTO DOS SANTOSCPF

MANUEL RODRIGUES TAVARES DE ALMEIDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

DARCYLENE GOMES CAMANDAROBA· OAB SP 270860· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/01/2007

Distribuição

11/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ALBERTO DOMINGOS

Outros

CARLOS MARIO DA SILVA VELLOSO FILHO· OAB DF 6534· CPF 296.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

GIANNI FRANCO SAMAJACPF

LUCIA HELENA FORTTI DE ABREU

THEREZA CAVALCANTI SAMAJA

JOAO CARLOS DE ABREUCPF

INCRACNPJ

+ 11 outros

Reu

ALBERTO DOMINGOSCPF

SONIA MARQUES SAMAJA

ALBERTO SAMAJACPF

ALBERTO SAMAIA NETOCPF

GIANNI FRANCO SAMAJACPF

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (16/10/2025)

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