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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TelefoniaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA MURARACPF

ADELMO PAOLINCPF

ADEMAR LUIZ PROVESICPF

AGOSTINHO DE MATOS

ALMIRA DA COSTA VIEIRACPF

+ 19 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 22596· CPF 036.***.***-55

Autor:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 14189

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Autor:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 014189· CPF 093.***.***-53

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 014189· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Petição (07/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELIA MURARACPF

ADELMO PAOLINCPF

ADEMAR LUIZ PROVESICPF

AGOSTINHO DE MATOS

ALMIRA DA COSTA VIEIRACPF

+ 19 outros

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 22596· CPF 036.***.***-55

Autor:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 14189

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Autor:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 014189· CPF 093.***.***-53

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

RAFAEL LAPA WERNER· OAB SC 022596· CPF 036.***.***-55

Reu:

DJALMA PORCIUNCULA· OAB SC 014189· CPF 093.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0000161-96.2013.8.24.0135/SC AUTOR: ROSANE ANACLETO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) ADVOGADO(A): RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) AUTOR: ISAK FELSKI ADVOGADO(A): DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) ADVOGADO(A): RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) AUTOR: JOAO POLICARPO COELHO ADVOGADO(A): DJALMA PORCIÚNCULA (OAB SC014189) ADVOGADO(A): RAFAEL LAPA WERNER (OAB SC022596) AUTOR: LAERCIO PEDRO ANTONIO AD... (23/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 303.704,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 303.704,00

Autor

GILBERTO AGOSTINHO FORGIARINICPF

Reu

RESIDENCIAL IMPERATRIZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAEDSON ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 20296· CPF 004.***.***-61

Reu:

ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB TO 5436· CPF 634.***.***-68

Último movimento: Expedição de Comunicação eletrônica. (25/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 2.015,78

Autor

CARLOS LISBOA PINTOCPF

Reu

GILBERTO AGOSTINHO FORGIARINICPF

FRANCISCO DE ASSIS CASCAESCPF

Outros

ANDRÉIA DOTA VIEIRA· OAB SC 010863· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (10/01/2023)

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