GILBERTO BARBARA — Resultado da busca jurídica

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH MOREIRA LUZIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Documento (Certidão) (11/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISABETH MOREIRA LUZIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Autor:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Reu:

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 192503· CPF 091.***.***-39

Reu:

PIERRE LUIZ DE SOUSA· OAB MG 201389· CPF 126.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 14/04/2026 A 20/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 1011359-64.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: ELISABETH MOREIRA LUZIA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS... (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENI SILVA DE SOUZA

Reu

LUCIENI SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6026233-32.2024.4.06.3800/MG AUTOR: LUCIENI SILVA DE SOUZA ADVOGADO(A): GLEISON BUENO (OAB MG126235) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Prazo: 10 (dez)... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENI SILVA DE SOUZA

Reu

LUCIENI SILVA DE SOUZA

Advogados

Autor:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Reu:

GLEISON BUENO· OAB MG 126235· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 013367· CPF 095.***.***-05

Reu:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6011907-33.2025.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: EDNALVA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO CAIO CHAVES LIMA (OAB RN013367) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA OLIVEIRA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Autor:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 013367· CPF 095.***.***-05

Reu:

TULIO CAIO CHAVES LIMA· OAB RN 13367· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6011907-33.2025.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: EDNALVA OLIVEIRA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TULIO CAIO CHAVES LIMA (OAB RN013367) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6053480-85.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 023495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6053480-85.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: MARIA PIEDADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB CE023495) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 09 de junho de 2026. (15/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THASSIANE PEREIRA DIAS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 113294· CPF 029.***.***-97

Autor:

THAINÁ DA SILVA FERNANDES· OAB MG 237725· CPF 847.***.***-91

Reu:

SUELEN BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 113294· CPF 029.***.***-97

Reu:

THAINÁ DA SILVA FERNANDES· OAB MG 237725· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THASSIANE PEREIRA DIAS DA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SUELEN BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 113294· CPF 029.***.***-97

Autor:

THAINÁ DA SILVA FERNANDES· OAB MG 237725· CPF 847.***.***-91

Reu:

SUELEN BERNARDO DOS SANTOS· OAB RS 113294· CPF 029.***.***-97

Reu:

THAINÁ DA SILVA FERNANDES· OAB MG 237725· CPF 847.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 6055229-40.2024.4.06.3800/MG RECORRENTE: THASSIANE PEREIRA DIAS DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELEN BERNARDO DOS SANTOS (OAB RS113294) ADVOGADO(A): THAINÁ DA SILVA FERNANDES (OAB mg237725) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao incidente de uniformização nacional interposto por THASSIANE PEREIRA DIAS DA ROCHA (evento 84, PUIL_TNU1), com fundamento no art. 14, incisos III, alínea "a”, e V, alínea “d”, do Regimento Interno da TNU (Re... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NICOLAU MARCELINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO· OAB MG 193168· CPF 145.***.***-25

Autor:

LUCAS VALE BARTOLOMEU· OAB MG 150546· CPF 062.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES· OAB MG 143031· CPF 095.***.***-30

Reu:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO· OAB MG 193168· CPF 145.***.***-25

Reu:

LUCAS VALE BARTOLOMEU· OAB MG 150546· CPF 062.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES· OAB MG 143031· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 09/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6053920-81.2024.4.06.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: RAIMUNDO NICOLAU MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO... (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NICOLAU MARCELINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO· OAB MG 193168· CPF 145.***.***-25

Autor:

LUCAS VALE BARTOLOMEU· OAB MG 150546· CPF 062.***.***-76

Autor:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES· OAB MG 143031· CPF 095.***.***-30

Reu:

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO· OAB MG 193168· CPF 145.***.***-25

Reu:

LUCAS VALE BARTOLOMEU· OAB MG 150546· CPF 062.***.***-76

Reu:

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES· OAB MG 143031· CPF 095.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 03/03/2026 A 09/03/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6053920-81.2024.4.06.3800/MG RELATORA: Juíza Federal CLAUDIA APARECIDA SALGE PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: RAIMUNDO NICOLAU MARCELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO... (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Filho Maior e InválidoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB MG 129221· CPF 016.***.***-52

Reu:

MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB MG 129221· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Filho Maior e InválidoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MARQUES DE OLIVEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB MG 129221· CPF 016.***.***-52

Reu:

MATHEUS ALVES FERREIRA· OAB MG 129221· CPF 016.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6040712-30.2024.4.06.3800/MG AUTOR: MARIA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MATHEUS ALVES FERREIRA (OAB MG129221) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEF Adjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal. Após, nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Praz... (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA LEITE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Urbano (art. 60)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA PEREIRA LEITE SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Reu:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA· OAB MG 121669· CPF 068.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 22/04/2026 A 29/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6015397-63.2025.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE: VERA LUCIA PEREIRA LEITE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIM... (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAZ CAMILO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ILDEU ANTONIO PEREIRA· OAB MG 177653· CPF 008.***.***-78

Reu:

ILDEU ANTONIO PEREIRA· OAB MG 177653· CPF 008.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2026 e fim às 23:59 de 14/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (26/06/2026)

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