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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277· CPF 040.***.***-10

Autor:

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Goiás - Vara Cível [email protected] Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 5403000-54.2025.8.09.0065 Polo Ativo: Gilberto Batista De Oliveira Polo Passivo: Banco Bmg S.A. DECISÃO Trata-se de “cumprimento de sentença” requerido por... (23/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA· OAB GO 38077· CPF 017.***.***-25

Autor:

AGNATO FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 41277· CPF 040.***.***-10

Autor:

LARA FERNANDES RIBEIRO· OAB GO 35015· CPF 029.***.***-18

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB GO 57678

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/11/2007

Distribuição

21/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO ALVES CARDOSO

AGENOR MARTINS E SILVACPF

ANALICE FERREIRA DO NASCIMENTO

ANTONIA NILDA DE LIMA

ANTONIO JOSE VIANA ALVES

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ELEANDRA SILVA PASSOS· OAB PI 5104· CPF 983.***.***-72

Autor:

ANDRE SOARES DE SOUSA PIRES MARQUES· OAB PI 8332· CPF 014.***.***-14

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

EIXO SP

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Definitivo (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

EIXO SP

Advogados

Autor:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Reu:

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002434-04.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Gilberto Batista de Oliveira - EIXO SP - Fls. 340/343: Homologo por sentença, para que produza os efeitos de direito, a transação extrajudicial alcançada pelas partes, com base no art. 487, III, "b", do CPC. Considero o ato incompatível com o direito de recorrer e assim declaro o trânsito em julgado nesta data da sentença de fls. 263/265, vale... (01/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoApelação Criminal

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MARCOS RIBEIRO

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 16.986,78

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 029647· CPF 060.***.***-16

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 29647· CPF 060.***.***-16

Autor:

RAILINE CARVALHO DE MOURA OLIVEIRA· OAB BA 029647· CPF 060.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

SAMUEL SOLOMCA JUNIOR· OAB SP 70756· CPF 009.***.***-90

Último movimento: Definitivo (17/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

LUIZ ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

IVO DA LOTACAO

EDILSON OLIVEIRA DA SILVA

JOSE CARLOS GABRIEL TEONE

ELDER ALVES ARAUJO

RIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

IVO DA LOTACAO

Advogados

Reu:

MARIA CLAUDICEIA ROCHA DE MELO GALDINO· OAB PE 27196· CPF 825.***.***-06

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

JOSE ADEYLTON DE SOUSA FARIAS· OAB PE 50976· CPF 063.***.***-92

Reu:

IVONEIDE SIMOES SILVA· OAB PE 36067· CPF 094.***.***-23

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 75.720,59

Autor

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Outros

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

LUANA CECILIA SANTOS ANDRADE· OAB PE 36119· CPF 073.***.***-03

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0002439-42.2022.8.17.2110 Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques ind... (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 75.720,59

Autor

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Autor:

LUANA CECILIA SANTOS ANDRADE· OAB PE 36119· CPF 073.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SEVERINO BRITOCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Outros

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

SEVERINO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de SEVERINO BRITO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

SEVERINO BRITO

Advogados

Autor:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Autor:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PANAMERICANO SA APELADO(A): SEVERINO BRITO INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 59342328, no prazo legal. Recife, 29 de abril de 2026 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - Núcleo 4.0 2G - ECECC - 1ª Turma Rua Moacir Baracho, Edf. Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro... (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2026

Distribuição

15/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

SEVERINO BRITO

Advogados

Autor:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Autor:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão; competência exclusiva) (16/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

ANA RAMALHO MEDEIROS MENDESCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

CATARINA ARTHEMENS SIQUEIRA CARVALHO· OAB PE 35974· CPF 084.***.***-29

Reu:

LUANA CECILIA SANTOS ANDRADE· OAB PE 36119· CPF 073.***.***-03

Reu:

MILTON GILBERTO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB PE 15813· CPF 069.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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