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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 4.758,58

Autor

EDILEUDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DUARTECPF

Advogados

Autor:

EDSON VIANA DE PAULA· OAB AC 7159· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILEUDO ROCHA DA SILVACPF

Reu

GILBERTO BATISTA DUARTE

Advogados

Autor:

EDSON VIANA DE PAULA· OAB AC 7159· CPF 391.***.***-91

Reu:

EDSON VIANA DE PAULA· OAB AC 7159· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Autos: 5004741-83.2026.8.01.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autor:Edileudo Rocha da SilvaRéu:Gilberto Batista Duarte AUTOR: EDILEUDO ROCHA DA SILVA ADVOGADO(A): EDSON VIANA DE PAULA (OAB AC007159) SENTENÇA STOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada. P.R.I.A. (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BRENDA NORRANE VIEIRA TABANEZCPF

ILMA SANTOS VIEIRACPF

Reu

CONCEICAO DINIZ DUARTECPF

Outros

ELBERTH QUINOCA DA SILVA· OAB MG 53818

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009· CPF 063.***.***-07

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025· CPF 013.***.***-08

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO DINIZ DUARTECPF

Reu

BRENDA NORRANE VIEIRA TABANEZCPF

ILMA SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Autor:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA SANTOS VIEIRACPF

BRENDA NORRANE VIEIRA TABANEZCPF

Reu

CONCEICAO DINIZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ILMA SANTOS VIEIRACPF

BRENDA NORRANE VIEIRA TABANEZCPF

Reu

CONCEICAO DINIZ DUARTECPF

Advogados

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

Reu:

THIAGO CAVACA MOURA· OAB MG 122009

Reu:

CRISTIANO TANURE ROCHA· OAB MG 100025

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 82.602,92

Autor

GERALDO FARIA ABREUCPF

ANNE GRAZIELLE ALVESCPF

MARY LUCIA DA SILVACPF

ALEXSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

NADIA DE CASSIA MOREIRA DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GERALDO FARIA ABREU· OAB MG 57950· CPF 418.***.***-04

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

CRISLAINE APARECIDA JANUARIO· OAB MG 147843

ANORINA DE SOUZA FERRAZ FERNANDES· OAB MG 46856

SONIA MARIA SILVA SIMAO· OAB MG 82481

FLAVIA ALINE SIMAO QUEIROGA· OAB MG 124723

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ELIAS GONCALVES ALVESCPF

MARCOS VINICIUS NOGUEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Outros

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044· CPF 014.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS NOGUEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

ELIAS GONCALVES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Autor:

GERIO PATROCINIO SOARES

Último movimento: Transitado em Julgado (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Prisão PreventivaRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GONCALVES ALVES

MARCOS VINICIUS NOGUEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Último movimento: Trânsito em julgado (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS GONCALVES ALVES

MARCOS VINICIUS NOGUEIRA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044· CPF 014.***.***-00

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MG 188044· CPF 014.***.***-00

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

GERIO PATROCINIO SOARES· OAB MG 669

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIANA GOMES MARIANOCPF

BIANCA ARCANJO DA SILVA BRAZ

CARLOS HENRIQUE FERREIRA BRAZ

GISELE RAFAELA ARCANJOCPF

JOCIMAR DE SOUSA CORREIACPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE ROBERTO CATAO VIEIRA PINTO

ESPÓLIO DE CEZAR AUGUSTO VIEIRA PINTO

LUIZ CATÃO VIEIRA PINTOCPF

MARCIO CATAO VIEIRA PINTOCPF

Advogados

Autor:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Recebimento (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 191.182,40

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

JOAO MARCELINO SILVACPF

MARILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

KENIA DE CASSIA GONCALVES DA SILVACPF

JULIO CEZAR DA SILVACPF

MARLENE APARECIDA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

RAFAELLA FIUZA BORBA DOS SANTOS· OAB MG 163222· CPF 095.***.***-60

Reu:

VANDER LUCIO OLIVEIRA· OAB MG 189115· CPF 040.***.***-66

Reu:

GIRLENE ALVES TEMPONI· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI· OAB MG 178261· CPF 117.***.***-32

Reu:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 124225· CPF 037.***.***-99

+ outros advogados do reu

Outros

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

KENIA DE CASSIA GONCALVES DA SILVACPF

MARLENE APARECIDA DA SILVACPF

MARCELENI PERPETUO SOCORRO DA SILVACPF

MAURICIO APARECIDO DA SILVACPF

MARILENE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO

Reu:

VALDEANA DIAS DOS SANTOS

Reu:

MILCA LEONARDA MARCAL

Reu:

VANDER LUCIO OLIVEIRA

Reu:

GIRLENE ALVES TEMPONI GONCALVES

Reu:

LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI· OAB MG 178261

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Reu

GEORGINA MARIA DA SILVA

JOAO MARCELINO SILVA

MARCELENI PERPETUO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Autor:

MILCA LEONARDA MARCAL· OAB MG 134964· CPF 001.***.***-94

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Autor:

VANDER LUCIO OLIVEIRA· OAB MG 189115· CPF 040.***.***-66

Autor:

GIRLENE ALVES TEMPONI· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

MILCA LEONARDA MARCAL· OAB MG 134964· CPF 001.***.***-94

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Reu:

VANDER LUCIO OLIVEIRA· OAB MG 189115· CPF 040.***.***-66

Reu:

GIRLENE ALVES TEMPONI· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA DA SILVA

Reu

GEORGINA MARIA DA SILVA

JOAO MARCELINO SILVA

MARCELENI PERPETUO SOCORRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Autor:

MILCA LEONARDA MARCAL· OAB MG 134964· CPF 001.***.***-94

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Autor:

VANDER LUCIO OLIVEIRA· OAB MG 189115· CPF 040.***.***-66

Autor:

GIRLENE ALVES TEMPONI· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

MILCA LEONARDA MARCAL· OAB MG 134964· CPF 001.***.***-94

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Reu:

VANDER LUCIO OLIVEIRA· OAB MG 189115· CPF 040.***.***-66

Reu:

GIRLENE ALVES TEMPONI· OAB MG 78202· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5073913-54.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCIA APARECIDA DA SILVA CPF: 817.224.006-68 JOAO MARCELINO SILVA CPF: 071.501.136-72 e... (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 49.630,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ MARQUES DE LACERDACPF

Reu

INARA LUCIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535

Autor:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Reu:

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INARA LUCIA TEIXEIRACPF

Reu

JUAREZ MARQUES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS DA SILVA SIMAO

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS

Reu:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535

Reu:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ MARQUES DE LACERDACPF

Reu

INARA LUCIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Autor:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535· CPF 090.***.***-39

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Reu:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535· CPF 090.***.***-39

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAREZ MARQUES DE LACERDACPF

Reu

INARA LUCIA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Autor:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535· CPF 090.***.***-39

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO LEANDRO PINTO· OAB MG 185089

Reu:

NAYHARA MEIRELES TRINDADE· OAB MG 185535· CPF 090.***.***-39

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

JEAN PITTER GERHEIN DA SILVA· OAB MG 32902

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5018988-40.2021.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JUAREZ MARQUES DE LACERDA RUA CONSELHEIRO JOAQUIM CAETANO, 1104, ap.401... (15/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO APARECIDO MARQUES

Reu

ISABELLA EMILLI FARIA CAMPOS DE SOUZACPF

MANOELLA IZAURINA FARIA CAMPOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Autor:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223· CPF 038.***.***-32

Autor:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961· CPF 036.***.***-45

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Reu:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223· CPF 038.***.***-32

Reu:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO APARECIDO MARQUES

Reu

ISABELLA EMILLI FARIA CAMPOS DE SOUZACPF

MANOELLA IZAURINA FARIA CAMPOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Autor:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Autor:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223· CPF 038.***.***-32

Autor:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961· CPF 036.***.***-45

Reu:

JOAO HENRIQUE DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 100004· CPF 041.***.***-54

Reu:

JOAO GILBERTO DUARTE BATISTA SIMAO· OAB MG 168992

Reu:

MARCUS VINICIUS DUARTE BATISTA MARTINS· OAB MG 137753· CPF 069.***.***-77

Reu:

CLEVERSON RAMOS LIMA· OAB MG 102223· CPF 038.***.***-32

Reu:

HUGO CALAZANS DOS SANTOS· OAB MG 109961· CPF 036.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte autora para recolhimento das custas finais do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de extração de certidão na forma da lei, salvo se deferida a gratuidade de justiça. (17/04/2026)

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