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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 255,50

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

GILBERTO DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (22/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDIR DIAS DA SILVACPF

VALDENICE GAMA DE OLIVEIRACPF

CARLOS GOMES BARBOSACPF

AGNALDO GONCALVES COSTA PINTOCPF

MARCOS FERREIRA SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARAISA DA SILVA SANTANA· OAB BA 28429· CPF 022.***.***-56

Autor:

ANDRE CALHEIRA MENEZES· OAB BA 31260· CPF 813.***.***-49

Autor:

JOSEMAR SANTANA· OAB BA 18783· CPF 055.***.***-72

Autor:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Outros

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Agnaldo Gonçalves Costa Pinto Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Marcos Ferreira Souza Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Apelante: Carlos Gomes Barbosa Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Francisco Batista Dos Santos Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelante: Gilberto Da Silva Advogado: Juscelio... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DIAS DA SILVA

VALDENICE GAMA DE OLIVEIRA

LENILTON DE ARAUJO LIMA

GILBERTO DA SILVA

FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ· OAB BA 46175· CPF 282.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Gonçalves Costa Pinto em 25/11/2021 23:59. (01/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 32.086,50

Autor

GILBERTO DA SILVACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Outros

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS· OAB BA 59072· CPF 056.***.***-31

VINICIUS OLIVEIRA BISPO· OAB BA 59052· CPF 055.***.***-70

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 62991· CPF 019.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA SILVA

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 62991· CPF 019.***.***-42

Autor:

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS· OAB BA 59072· CPF 056.***.***-31

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA BISPO· OAB BA 59052· CPF 055.***.***-70

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 62991· CPF 019.***.***-42

Reu:

RAFAEL RHENER RIBEIRO NOVAIS· OAB BA 59072· CPF 056.***.***-31

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA BISPO· OAB BA 59052· CPF 055.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA

MARIA LEDA DA SILVA

MURILO ALMEIDA FONSECA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO ALMEIDA FONSECA

Reu

CLAUDIANE ARAUJO REIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAUDIANE ARAUJO REIS

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 13638· CPF 337.***.***-32

Autor:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Autor:

CLAUDIANE ARAUJO REIS· OAB BA 57721· CPF 040.***.***-30

Reu:

ARILLENY RIBEIRO ALMEIDA· OAB SE 13638· CPF 337.***.***-32

Reu:

MURILO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 56526· CPF 059.***.***-50

Reu:

CLAUDIANE ARAUJO REIS· OAB BA 57721· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILBERTO DA SILVACPF

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Reu:

MATHEUS DE REZENDE VIEIRA· OAB ES 33179· CPF 121.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME

Reu

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME EXECUTADO: GILBERTO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. LINHARES/ES, 11/06/2026 DIRETOR DE SECRETARIA / ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua A... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

ANALU CAPACIO CUERCI FALCAO· OAB ES 19308· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLAVIO CERETA DALAZEN

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA· OAB GO 40968

Outros

GEOVANE MOREIRA FERNANDES· OAB GO 12333· CPF 426.***.***-68

ARICIO VIEIRA DA SILVA· OAB GO 15589· CPF 547.***.***-49

FLÁVIO WEBER DALAZEN· OAB GO 25690

Último movimento: Extrato da Ata de Julgamento Inserido (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA IRACILDE DA SILVA E SILVACPF

Reu

GILBERTO DA SILVA

Outros

OSMAR DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 27646· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Decorrido Prazo (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA IRACILDE DA SILVA E SILVA

Reu

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

OSMAR DE FREITAS JÚNIOR· OAB GO 27646· CPF 991.***.***-53

Reu:

WEDER BATISTA DOS SANTOS· OAB GO 58555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

SIMONE DE LIMA FERNANDES RESENDE· OAB GO 24076

Autor:

MARCELA IZABEL JORQUEIRA SANCHES· OAB GO 8877

Autor:

MAYKEL SOUZA MAIA· OAB GO 41470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (22/05/2026)

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