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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO BRAZ DE FREITAS

Advogados

Autor:

JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA· OAB RO 6074· CPF 995.***.***-34

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB SP 139081

Autor:

JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO· OAB RO 3952· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 4ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7016754-82.2023.8.22.0007. AUTOR: GILBERTO BRAZ DE FREITAS Advogados do(a) AUTOR: JEFFERSON WILLIAN DALLA COSTA - RO6074, JOAQUIM JOSE DA SILVA FILHO - SP139081 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada,... (20/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA· OAB BA 15067· CPF 538.***.***-34

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

ELISA ALFREDO DA CONCEICAO· OAB BA 42821

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Francisco Luiz Borges Da Cunha (OAB:BA15067) Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Requerente: Valdinildo Pereira De Jesus Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerente: Jeronimo Rodrigues Alcantara Requerente: Gilberto Fr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0070475-51.2009.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Faz... (19/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/05/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2022 23:59. (23/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA· OAB BA 15067· CPF 538.***.***-34

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

ELISA ALFREDO DA CONCEICAO· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA· OAB BA 15067· CPF 538.***.***-34

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

ELISA ALFREDO DA CONCEICAO· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0070475-51.2009.8.05.0001. Requerido: Estado Da Bahia Advogado: Francisco Luiz Borges Da Cunha (OAB:BA15067) Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157) Requerente: Valdinildo Pereira De Jesus Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084) Requerente: Jeronimo Rodrigues Alcantara Requerente: Gilberto Freitas Gil Braz Requerente: Balbino Francisco Gualberto Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Var... (11/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2009

Distribuição

26/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BALBINO FRANCISCO GUALBERTOCPF

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

JERONIMO RODRIGUES ALCANTARACPF

VALDINILDO PEREIRA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Autor:

FRANCISCO LUIZ BORGES DA CUNHA· OAB BA 15067· CPF 538.***.***-34

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Autor:

JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO· OAB BA 8135· CPF 205.***.***-87

Autor:

ELISA ALFREDO DA CONCEICAO· OAB BA 42821· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO FREITAS GIL BRAZCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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