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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VICENTE SEBASTIAO MACIEL

VICENTE SEBASTIAO MACIELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DE GOVERNADOR VALADARES

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB MG 182486

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 533.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 533.000,00

Autor

GILBERTO DIAS DA COSTA

SANDRA MADALENA DE MACEDO JUNIORCPF

Reu

MARIA JOSE BATISTA DOS SANTOSCPF

ROGERS BARBOSA FABRICIO DE SOUZACPF

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO DIAS DA COSTA

Último movimento: Documento (Certidão) (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA COSTA

Reu

GILBERTO DIAS DA COSTA

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES PITTA PERONI· OAB MG 169036· CPF 076.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 78042· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Reu:

DEBORA SOARES PITTA PERONI· OAB MG 169036· CPF 076.***.***-43

Último movimento: Por decisão judicial (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DA COSTA

Reu

GILBERTO DIAS DA COSTA

Advogados

Autor:

DEBORA SOARES PITTA PERONI· OAB MG 169036· CPF 076.***.***-43

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 78042· CPF 037.***.***-28

Autor:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Reu:

ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN· OAB MG 078042· CPF 037.***.***-28

Reu:

DEBORA SOARES PITTA PERONI· OAB MG 169036· CPF 076.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0043114-40.2018.4.01.3800/MG RELATOR: SILVIO COIMBRA MOURTHE REQUERENTE: GILBERTO DIAS DA COSTA ADVOGADO(A): DEBORA SOARES PITTA PERONI (OAB MG169036) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MATHEUS DA SILVEIRA REIJNEN (OAB MG078042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 197 - 22/02/2026 - Juntado(a) (23/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

GILBERTO DA COSTA DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA· OAB RJ 126092· CPF 068.***.***-47

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA COSTA DIAS

Advogados

Autor:

CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA· OAB RJ 126092· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DA COSTA DIAS

Advogados

Autor:

CARINE MULLER SCHMITT DA SILVA· OAB RJ 126092· CPF 068.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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