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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2008

Distribuição

10/04/2008

Valor

R$ 480.000,00

Autor

ABC-INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ABC-INCOCPF

Reu

DEOLINO MASSOLOCPF

GILBERTO BERNADI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Autor:

DIONE APARECIDO SILVA· OAB MG 134701· CPF 073.***.***-71

Autor:

JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA· CPF 012.***.***-84

Reu:

FRANCISCO ROGERIO LIMEIRA FRANCO· OAB MA 6632· CPF 418.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADOLFO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 442620· CPF 381.***.***-84

Reu:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

Reu:

BENEDITO ROMUALDO GOIS

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Advogados

Autor:

MARIAUREA GUEDES ANICETO· OAB SP 290906· CPF 147.***.***-13

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

ADOLFO BORGES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADOLFO BORGES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

Autor:

GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 442620· CPF 381.***.***-84

Autor:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP

Reu

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

Último movimento: Processo Entranhado (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ADOLFO BORGES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GRAZIELE JESUS DE ALMEIDA· OAB SP 442620· CPF 381.***.***-84

Reu:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONARDO FERREIRA PAESCPF

Advogados

Reu:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA· OAB SP 115718· CPF 146.***.***-06

Reu:

RICARDO DE JESUS ALMEIDA SOUZA· OAB SP 517656· CPF 385.***.***-70

Último movimento: Processo Entranhado (06/06/2025)

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