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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

COMANDANTE GERAL DA PMPA

Reu

SILVIO BARBOSA DOS SANTOS

IRACEMA SANDES DE OLIVEIRA

EDSON FRANCISCO DA SILVACPF

JOSE MIGUEL DO NASCIMENTO NETO

BELCHIOR SOUZA SILVA

+ 19 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

COMANDANTE GERAL DA PMPA

ESTADO DO PARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO

DIONISIO PEREIRA DA SILVA

JOSE FERREIRA DE SOUZA

MARLON SOARES REIS

EURIVALDO SOBREIRA REZENDE

+ 42 outros

Advogados

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

DANIKELLE SARAIVA DE BRITOCPF

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR MORAES FELIX BATISTA· OAB PA 26529· CPF 044.***.***-05

Reu:

BIANCA DOS SANTOS CANDIDO· OAB PA 22097· CPF 027.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de DANIKELLE SARAIVA DE BRITO em 04/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

09/01/2015

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FABRICIA LAPA DOS SANTOS

ADRIANA DUARTE GOMES

JULIANE LINDSAI DIAS RIBEIRO

FAEMA DOS SANTOS CUNHA

IRCANIA APARECIDA SANTOS DA COSTA

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 134.044,11

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família (Voluntário)Inventário

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA IRIS DE CARVALHO ALBUQUERQUECPF

FRANCISCO SANTOS CARVALHO

GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO

GILMAR SANTOS CARVALHO

ROSANGELA DOS SANTOS CARVALHO SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MARIA CLAUTILDE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO· OAB RO 1013· CPF 341.***.***-00

Autor:

MARLON DIEGO BRAVO HURTADO· OAB RO 12037· CPF 025.***.***-10

Autor:

HÉLIO SILVA DE MELO JUNIOR· OAB RO 958· CPF 203.***.***-63

Reu:

CRISTIANE PATRICIA HURTADO MADUENO· OAB RO 1013· CPF 341.***.***-00

Reu:

MARLON DIEGO BRAVO HURTADO· OAB RO 12037· CPF 025.***.***-10

Reu:

HÉLIO SILVA DE MELO JUNIOR· OAB RO 958· CPF 203.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA CREMACAO

Reu

LORENA BRABO PACHECOCPF

Advogados

Reu:

MARCOS GOMES BENCHIMOL· OAB PA 26093· CPF 304.***.***-04

Reu:

LUNA TAYNA SOUZA OLIVA· OAB PA 27667· CPF 012.***.***-03

Reu:

RAFAELLA DIAS MATNI· OAB PA 16366· CPF 939.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (3394/) (07/06/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA FONSECA LOURINHO· OAB PA 32052· CPF 013.***.***-01

Autor:

HUDSON DAVID SOUZA DA SILVA· OAB PA 30744· CPF 020.***.***-06

Autor:

BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA· OAB PA 23258· CPF 945.***.***-68

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

ACADEMIA PARAENSE DE MUSICACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PINHEIRO COSTA DA SILVA· OAB PA 23258· CPF 945.***.***-68

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LORENA BRABO PACHECOCPF

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHERCNPJ

Reu

MARCIO GILBERTO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 359 foi retirado e o Assunto de id 5168 foi incluído. (30/07/2024)

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