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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARCIA MENEZES SANTOSCPF

Reu

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Outros

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA· OAB BA 35578· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA em 27/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ

MARIA AUXILIADORA MORAIS CRUZ SOUZACPF

OTAILSON JOAQUIM DE SOUZACPF

Reu

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ· OAB BA 54313· CPF 643.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ· OAB BA 54313· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 56.083,35

Autor

VINICIUS BASTOS SALLESCPF

Reu

RODRIGO NUNES SANT ANACPF

ROMERIA GAIGHER SANT ANACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CARAN BARBOSA· OAB ES 25622· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO

Reu

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA ALICE CHAVES CARVALHO - CE35497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou PROPOSTA DE ACORDO (Id. 143582367) para a CONCESSÃO / RESTABELECIMENTO do benefício previdenciário requerido, a... (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/1988

Distribuição

11/10/1988

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA SA

Reu

GILBERTO DOS SANTOS LIMACPF

SIROMAQ SISTEMAS REPROGRAFICOS E MAQUINAS LTDACNPJ

SIROMAQ SISTEMAS REPROGRAFICOS E MAQUINAS LTDA

GILBERTO DOS SANTOS LIMA

COMTATA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO· OAB BA 25961· CPF 013.***.***-96

Autor:

CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES· OAB BA 24737· CPF 013.***.***-05

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

MARCIA MARIA DE FARIA SIMOES· OAB BA 5050· CPF 113.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BANEB S.A. em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 4.006,80

Autor

MARIA ALBERLANDIA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

GILBERTO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO OSMAN XAVIER DA ROCHA· CPF 081.***.***-34

Reu:

ADRIANO TADEU DA SILVA· OAB PB 11320· CPF 046.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 257.000,00

Autor

GETULIO ESTEVAOCPF

GUSTAVO MIGUEL DA CONCEICAOCPF

GILBERTO DOS SANTOS LIMACPF

GREIDSON LIMA DOS SANTOSCPF

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTACPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA.

Reu

GETULIO ESTEVAO

GILBERTO DOS SANTOS LIMA

GREIDSON LIMA DOS SANTOS

GUILHERME OLIVEIRA PIMENTA

GUSTAVO MIGUEL DA CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

ANTONIO WILTON DA SILVA· OAB CE 45748· CPF 041.***.***-42

Autor:

ELIANA ALVES SANTOS E SILVA· OAB CE 48266· CPF 458.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GILBERTO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANTONIO WILTON DA SILVA - CE45748-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELIANA ALVES SANTOS E SILVA - CE48266-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 3ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006008-60.2025.4.05.8303 Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra sentença que julgou i... (16/02/2026)

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