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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIMILSON DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

WALMIR DEBERTOLI· OAB MS 4941

Reu:

LUIZ RICARDO DE OLIVEIRA DEBORTOLI· OAB MS 14038· CPF 014.***.***-07

Reu:

WALDIR FERNANDES· OAB MS 12051· CPF 073.***.***-72

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE LARA CUBILHA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO DE MELO· OAB MS 17581· CPF 636.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

23/10/2007

Distribuição

20/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Reu

GILBERTO DOS SANTOS MARTINS

Advogados

Autor:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Autor:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Autor:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Reu:

HAROLDO CAMARGO BARBOSA· OAB PR 58248· CPF 298.***.***-25

Reu:

MARCOS ALVES VERAS NOGUEIRA· OAB PR 32598· CPF 020.***.***-75

Reu:

GIOVANI BRANCAGLIÃO DE JESUS· OAB PR 46293· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE QUEIROZ GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO· OAB ES 16088· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data juntei aos autos o comprovante de E-mail encaminhado pelo perito Fredson Reisen, informando o não comparecimento do Requerente GILBERTO MARTINS DOS SANTOS. NOVA VENÉCIA-ES, 27 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Rama... (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Geraldo do Araguaia Avenida Presidente Vargas, 323, Centro, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 Telefone: (63) 33311200 [email protected] Número do Processo Digital: 0800425-16.2018.8.14.0125 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Moral (7779) RECLAMANTE: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS Advog... (10/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO· OAB PB 6137· CPF 380.***.***-82

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

IBERIA LÍNEAS AÉREAIS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

FRANCIS LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10967

Reu:

ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

FRANCIS LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10967

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (25/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-68

Outros

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Autor:

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468· CPF 848.***.***-04

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Reu:

DANILO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468· CPF 848.***.***-04

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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