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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ROSENDO DOS SANTOS FILHOCPF

EVA MARIA FREIRE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 018393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLOVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 028219· CPF 061.***.***-06

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

WALDECK JOSE DA SILVA ALENCARCPF

MARIA ZENILDA CONSTANCIA DE SOUZACPF

LUZIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDINALVA TAVARES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (AGRAVANTE)

Reu

2. WALDECK JOSE DA SILVA ALENCAR (AGRAVADO)

3. MARIA ZENILDA CONSTANCIA DE SOUZA (AGRAVADO)

4. LUZIA ALMEIDA OLIVEIRA (AGRAVADO)

5. EDINALVA TAVARES DE SOUZA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SAULO LOPES MARINHO· OAB DF 0000000

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Autor:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Autor:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LOPES MARINHO· OAB DF 0000000

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 020670· CPF 028.***.***-81

Reu:

THIAGO RODRIGUES BARBOSA DE ARAUJO· OAB PE 030531

Reu:

LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY LIMA· OAB PE 025823· CPF 051.***.***-77

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 016983· CPF 947.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERO PEREIRA DE SOUZACPF

ANTONIO RODRIGUES DE SOUZACPF

JOSE ROSENDO DOS SANTOS FILHOCPF

EVA MARIA FREIRE BEZERRA DOS SANTOSCPF

MARIA AUXILIADORA CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Reu

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS RODRIGUES· OAB PE 29463· CPF 053.***.***-89

Autor:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

CLÓVIS CAVALCANTI ALBUQUERQUE RAMOS NETO· OAB PE 28219· CPF 061.***.***-06

Reu:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

WALDECK JOSE DA SILVA ALENCARCPF

MARIA ZENILDA CONSTANCIA DE SOUZACPF

LUZIA ALMEIDA OLIVEIRACPF

EDINALVA TAVARES DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 73.007,74

Autor

WALTER RIBEIRO LIRACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2192234/DF (2025/0013137-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: WALTER RIBEIRO LIRA ADVOGADO: GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR - RJ102181 RECORRIDO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por WALTER RIBEIRO LIRA, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, visando a reforma do acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região assim ementado (e-STJ, fls. 208-209): ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL... (21/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER RIBEIRO LIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 73.007,74

Autor

WALTER RIBEIRO LIRACPF

Reu

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR

Autor:

ELIANA CALMON ALVES· OAB DF 046625· CPF 106.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (05/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

R$ 612.963,98

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Reu

JOSE ROSARIO ARAUJO MONTICPF

Advogados

Autor:

CLEBER DE OLIVEIRA TAVARES NETO· CPF 094.***.***-94

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 509 (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 612.963,98

Autor

JOSE ROSARIO ARAUJO MONTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (28/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 612.963,98

Autor

JOSE ROSARIO ARAUJO MONTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01 (31/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAção Rescisória

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 63.745,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19 (19/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 63.745,00

Autor

SERGIO DA COSTA CAVALCANTECPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DA COSTA CAVALCANTECPF

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Rescisória (Seção) Nº 5003834-25.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: SERGIO DA COSTA CAVALCANTE ADVOGADO(A): GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (OAB RJ102181) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e requeiram o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos, com os registros de praxe. Intimem-se. (25/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

AgregaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALVARO COHE NETO (REQUERENTE)

Reu

2. UNIÃO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 160.488,72

Autor

VALESKA TAVARES MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA,CNPJ

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S ACNPJ

PETRA GOLD SECURITIES S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Outros

SAMYA FARIAS CHIEZA· OAB RJ 131483· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALESKA TAVARES MONTEIRO DE BARROSCPF

Reu

GOLD INVESTIMENTOS ADMINISTRACAO DE TITULOS E VAL

PETRA GOLD SECURITIES S.A.

PETRA GOLD SERVICOS FINANCEIROS S A

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Autor:

SAMYA FARIAS CHIEZA· OAB RJ 131483· CPF 088.***.***-93

Reu:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

SAMYA FARIAS CHIEZA· OAB RJ 131483· CPF 088.***.***-93

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 400.000,00

Autor

FELIPE TAVARES GARCIACPF

Reu

44 DP

MUNICíPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

LUCIANO COSTA DA CUNHA

ROSANA CARLA MARQUES AZEVEDO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA· OAB RJ 73639· CPF 014.***.***-98

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 158.442,54

Autor

MIGUEL CARLOS CHAINCPF

Reu

COLEGIO EDUGAU RENOVAR PARA CRESCER LTDACNPJ

FABIO ALVES RODRIGUESCPF

EDUARDO DOS SANTOS SAMPAIOCPF

ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

BARBARA REGINA GONCALVES DE CARVALHO· OAB RJ 230590· CPF 106.***.***-08

Reu:

ANNA BEATRIZ FRIEDL OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ· OAB RJ 163884· CPF 104.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 277.272,00

Autor

LEONARDO COUTINHO PINTOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S ACNPJ

CARMELIA CONRADO LIMACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 102181· CPF 002.***.***-35

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

BARBARA RIBEIRO PECANHA· OAB RJ 202245· CPF 052.***.***-18

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

LEONARDO COUTINHO PINTO

CARMELIA CONRADO LIMA

MAPFRE SEGUROS GERAIS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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