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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE DIAS D AVILA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

CLAUDIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA MAURA DE JESUS BEZERRA· OAB BA 49849· CPF 018.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Gilberto Dos Santos Rodrigues Advogado: Ana Maura De Jesus Bezerra (OAB:BA49849) Reu: Claudio Ferreira Da Silva Terceiro Interessado: Viviane Oliveira Jacyara Terceiro Interessado: Jucelino Oliveira Carvalho Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000460-17.2018.8.05.0074 Órgão Julgador:... (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

Outros

ANGENICE MARIA MACEDO PAMPLONA· OAB PA 11854· CPF 651.***.***-68

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (25/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES

GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ANGENICE MARIA MACEDO PAMPLONA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIA MARIA DE MAGALHAES CASTRO

ESPOLIO DE WALDIR MARTINS PEREIRA

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE MAGALHAES CASTRO

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE MESQUITA

ESPOLIO DE ASCANIO DE MESQUITA PIMENTEL

ROBERTO COIMBRA DE MAGALHAES CASTRO

MARIA DA CONCEICAO TULER VICENTECPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 182187· CPF 124.***.***-84

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 31.899,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017373-80.2023.8.03.0001. AUTOR: RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Concessão de A... (29/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 31.899,00

Autor

RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE MENDES STABILE· CPF 020.***.***-70

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA· OAB GO 34248· CPF 005.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 31.899,00

Autor

RODRIGO GILBERTO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024 (11/06/2025)

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