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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2002

Distribuição

06/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

PAULO DANIEL ANTUNES SPOSITO

ELSE JULIETE MIRANDA DE MATOS SPOSITO

SINAL VERDE III COM DERIV PETROLEO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ· OAB SP 178930· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO MENDES CRUZ em 06/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA DE ITABELA

Reu

NILDO GOMES DE SOUZA

NILDO GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THAIS SANTOS SILVA LIMA· OAB BA 59162· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Gilberto Dos Santos Souza Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Estado Da Bahia Vitima: Gilberto Dos Santos Souza Reu: Nildo Gomes De Souza Advogado: Thais Santos Silva Lima (OAB:BA59162) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITABELA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000232-57.2020.8.05.0111 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITABELA AUTORIDADE:... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NILDO GOMES DE SOUZACPF

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Reu:

THAIS SANTOS SILVA LIMA· OAB BA 59162· CPF 032.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

29/01/2014

Valor

R$ 14.796,60

Autor

A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO, - ANP

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

CEL DERIVADO DE PETROLEO LTDA

RICARDO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL NUNES SILVA· OAB BA 21521· CPF 001.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: A Agencia Nacional De Petroleo, - Anp Advogado: Israel Nunes Silva (OAB:BA21521) Executado: Ricardo Costa Souza Executado: Cel Derivado De Petroleo Ltda Executado: Gilberto Dos Santos Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

BANCO BMG S/A

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Autor:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 36308· CPF 008.***.***-65

Reu:

DAVI PINHEIRO DE MORAIS· OAB BA 66799· CPF 053.***.***-95

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2000

Distribuição

17/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

VILDA DA CONCEICAO SANTOSCPF

VANI SANTOSCPF

PAULINA DA CONCEICAO SOUZA

VANDA DA CONCEICAO SOUZACPF

VANIA DA CONCEICAO SOUZA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

JANELE MAIA DE MELLO SANTOS

ROSA MARIA FIRMINO DOS SANTOS

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIACPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JONATHAN DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

ALEX SALES DA SILVA MONTEIRO· OAB RJ 209625· CPF 059.***.***-94

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAN DOS SANTOS COSTA em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUZA em 27/05/2025 23:59. (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUSACPF

Reu

SBL - PUBLICIDADE & MARKETING LTDA - EPPCNPJ

AMBEV S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Autor:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Decurso de Prazo (28/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

AMBEV S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Autor:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS· OAB PE 25992· CPF 989.***.***-34

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0817872-88.2020.8.20.5004. REQUERENTE: ANDRE LUIZ CAZE DOS SANTOS - PE25992 DEMANDADO: AMBEV S.A. CNPJ: 07.526.557/0026-68, Advogado do(a) REQUERIDO: INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES - PB15488 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi informado o cumprimento da obrigação pelo(a) devedor(a) mediante depósito judicial, Intim... (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· OAB RS 78964

Reu:

MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· OAB RS 78964

Reu:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Recebimento (01/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· OAB RS 78964

Reu:

MÁRIO SILVEIRA ROSA RHEINGANTZ· OAB RS 78964

Reu:

FERNANDO DE MORAIS DA SILVEIRA· OAB RS 121247· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIORCPF

Último movimento: Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILBERTO DOS SANTOS SOUZA JUNIORCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/11/2024 (22/11/2024)

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