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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA ASSUNCAO FERNANDES CONDECPF

Reu

COMUNIDADE INFANTIL MARANATACNPJ

LATICINIOS GIOIA LTDA.CNPJ

MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA VEIGACPF

MARIA QUITERIA DE OLIVEIRA VEIGACPF

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA VEIGACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULIANA TOMAZ DE LIMA· OAB SP 260599· CPF 332.***.***-59

Reu:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Reu:

IVAN DUARTE GRANADO FERREIRA· OAB SP 149364· CPF 117.***.***-00

Reu:

CASSIA NOVELLA DERNEIKA· OAB SP 261574· CPF 218.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 31.810,00

Autor

JACI PAES DE ALMEIDACPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI· OAB SP 389486· CPF 342.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI PAES DE ALMEIDACPF

ANDREIA PAES DE ALMEIDA NOVAES DE CARVALHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACI PAES DE ALMEIDACPF

ANDREIA PAES DE ALMEIDA NOVAES DE CARVALHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI· OAB SP 389486· CPF 342.***.***-64

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Autor:

KARINA ROCHA POLESSI· OAB SP 464861· CPF 450.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 31.810,00

Autor

JACI PAES DE ALMEIDACPF

ANDREIA PAES DE ALMEIDA NOVAES DE CARVALHOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI· OAB SP 389486· CPF 342.***.***-64

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Autor:

KARINA ROCHA POLESSI· OAB SP 464861· CPF 450.***.***-90

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 51.800,00

Autor

FERNANDO MUSA E SILVACPF

Reu

PROLETTI PISCINAS E AFINS LTDA (SIM)CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Autor:

KARINA ROCHA POLESSI· OAB SP 464861· CPF 450.***.***-90

Reu:

JULIANA QUEIROZ BARRETO DE AMORIM· OAB SP 201861· CPF 271.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO MUSA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSOEL WASHINGTON JESUS LOPESCPF

RAFAEL VIEIRA CARIOCACPF

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZACPF

ROMERITO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

INGRID DAYSI DOS SANTOS· OAB SP 227650· CPF 292.***.***-00

Reu:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Reu:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Reu:

RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA· OAB SP 158153· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ· OAB SP 324246

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSOEL WASHINGTON JESUS LOPES

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSOEL WASHINGTON JESUS LOPES

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARILZA GONÇALVES DE GODOI· OAB SP 302472· CPF 300.***.***-22

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSOEL WASHINGTON JESUS LOPESCPF

RAFAEL VIEIRA CARIOCACPF

JOAO RODRIGUES DE SOUZACPF

ANTONIO CARLOS GOMES DE SOUZACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

AMANDA GRAZIELLI CASSIANO DIAZ· CPF 370.***.***-60

Autor:

PAULO SÉRGIO DA SILVA· OAB SP 246212· CPF 125.***.***-75

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Autor:

RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA· OAB SP 158153· CPF 148.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JULIANA ALEXANDRINO RODRIGUES BUENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA PIGOLI· OAB SP 389486· CPF 342.***.***-64

Autor:

GILBERTO DUARTE SILVA· OAB SP 287986· CPF 158.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DUARTE DA SILVACPF

GILBERTO DUARTE DA SILVACPF

SHEYLA DUARTE DA SILVACPF

Reu

ELENA DUARTE DA SILVA

Outros

MICHELLE PICCOLO LIRA· OAB RJ 190412

FABIAN PORCINO DE ANDRADE· OAB RJ 97424· CPF 016.***.***-39

MARIA PAULA FONTENELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB RJ 128070

CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA· OAB RJ 86710· CPF 596.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILSON GONCALVES SOARESCPF

LUIZ EDUARDO TINOCO DE MOURACPF

THEREZA CRISTINA PINTO LIMA PEREIRACPF

JOYCE GOMES CALAZANS RIBEIROCPF

GILBERTO DUARTE DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 082723· CPF 903.***.***-15

Autor:

ROBERTO MUSA CORREA· OAB RJ 103156· CPF 012.***.***-03

Autor:

MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO· OAB RJ 073735· CPF 013.***.***-80

Reu:

ADRIANE FABLICIO DE ARAUJO· OAB RJ 095145· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO CESAR DENUBILA PALMEIRACPF

JULIO CESAR MARANHAO DA COSTACPF

JOSE GOMES DE SOUZACPF

GILSON GONCALVES SOARESCPF

LUIZ FELIPE DE PAULA PERESTRELLO DE MENEZESCPF

+ 4 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANE FABLICIO DE ARAUJO· OAB RJ 095145· CPF 021.***.***-05

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA· OAB RJ 124883· CPF 269.***.***-15

Reu:

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA· OAB RJ 129684· CPF 087.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA) (13/03/2025)

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