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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 29.236,24

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GONCALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 42.451,52

Autor

CARLOS NEVES DE MESQUITA FILHOCPF

Reu

JOSE PEREIRA PESSOACPF

Advogados

Autor:

MICHELE SILVA JUCA· OAB AC 4573· CPF 743.***.***-87

Autor:

GELSON GONÇALVES JUNIOR· OAB AC 4923· CPF 339.***.***-91

Reu:

GEORGE CARLOS BARROS CLAROS· OAB AC 2018· CPF 196.***.***-30

Reu:

GABRIEL BRAGA DE OLIVEIRA CLAROS· OAB AC 4387· CPF 015.***.***-06

Reu:

RAFAEL MESSIAS DINIZ ALBUQUERQUE· OAB AC 4298· CPF 012.***.***-14

Outros

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 52.900,00

Autor

JOSE HENRIQUE LEBRE DA COSTACPF

Reu

RAFAEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA· OAB AC 2650· CPF 611.***.***-72

Reu:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

DANIELLE AZEVEDO BACKES· OAB AC 4539· CPF 005.***.***-94

Reu:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 5.098,45

Autor

CARLOS GOMES PEREIRACPF

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SOUZA MELO· OAB AC 6637· CPF 851.***.***-00

Autor:

ROMERO CARVALHO MELO· OAB AC 5191

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

DANIELLE AZEVEDO BACKES· OAB AC 4539· CPF 005.***.***-94

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 5.098,45

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

CARLOS GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335

Reu:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665

Reu:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

LUCAS AUGUSTO GOMES DA SILVA· OAB AC 6195· CPF 024.***.***-39

Reu:

JANDERSON SOARES DA SILVA· OAB AC 6345· CPF 024.***.***-05

Reu:

JOAZ DUTRA GOMES· OAB AC 6380· CPF 039.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Outros DadosRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSE PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE AZEVEDO BACKES· OAB AC 4539· CPF 005.***.***-94

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Juntada de Ofício (29/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 26.542,00

Autor

PERIKLES GUIMARAES DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ACCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS· OAB AC 3807· CPF 855.***.***-72

Autor:

PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO· OAB AC 5665· CPF 026.***.***-80

Autor:

JARDANY AQUILAN SILVA DE ASSIS· OAB AC 6335· CPF 893.***.***-15

Autor:

ALEKS RODRIGUES BARBOZA JUNIOR· OAB AC 6520· CPF 026.***.***-44

Autor:

LUISA NASCIMENTO CALEGARI· OAB AC 6802· CPF 013.***.***-58

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 1.050,00

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE TORRES CORDEIRPCPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJOCPF

FELIPE TORRES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS· OAB AC 2421· CPF 618.***.***-68

Reu:

CELSO ARAÚJO RODRIGUES· OAB AC 26541

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FELIPE TORRES CORDEIRPCPF

Reu

FELIPE TORRES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Autor:

MICHELI SANTOS ANDRADE· OAB AC 5247· CPF 008.***.***-22

Reu:

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA· OAB AC 2424· CPF 391.***.***-91

Reu:

KETLYANY BASSI

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 4.839,00

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 4.839,00

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIORCPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 720.040,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) do(s) recorrido(s), para oferecimento das contrarrazões ao(s) recurso(s) nobre(s), nos moldes do art. 1.030 do CPC/2015. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006) (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 720.040,04

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTOCPF

MARIA LETICIA PESSOA DO NASCIMENTOCPF

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

GBM ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO

Reu

LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Reu:

RAI ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 23949· CPF 097.***.***-01

Reu:

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB AC 5562· CPF 017.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO, MARIA LETICIA PESSOA DO NASCIMENTO APELADO: LIEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, GBM ENGENHARIA LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência e providências, nos termos da Decisão, id. 39449938. João Pessoa, 28 de janeiro de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0835537-46.... (29/01/2026)

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