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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FRANCISCO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

RONI ALVES GUERRA· OAB BA 13554· CPF 209.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Autor:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

Autor:

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE· OAB BA 34374· CPF 020.***.***-80

Outros

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Gilberto Francisco Alves Advogado: Gutemberg Silva Duarte (OAB:BA13484-A) Advogado: Gutemberg Junior Viana Duarte (OAB:BA41615-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0017642-38.2009.8.05.0201 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma RECORRENTE: GILBERTO FRANCISCO ALVES Ad... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FRANCISCO ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Autor:

RONI ALVES GUERRA

Autor:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Autor:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/12/2025 (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FRANCISCO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUTEMBERG JUNIOR VIANA DUARTE· OAB BA 41615· CPF 036.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017642382009805020120250923202036 (23/09/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/08/2009

Distribuição

19/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOSCPF

GILBERTO FRANCISCO ALVES

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTECPF

GUTEMBERG SILVA DUARTECPF

RONI ALVES GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONI ALVES GUERRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONI ALVES GUERRA· OAB BA 13554· CPF 209.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE· OAB BA 34374· CPF 020.***.***-80

Autor:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RONI ALVES GUERRA· OAB BA 13554· CPF 209.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE· OAB BA 34374· CPF 020.***.***-80

Reu:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0017642-38.2009.8.05.0201. APELANTE: GILBERTO FRANCISCO ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções da Comarca de Porto Seguro Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Vistos etc. O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia em desfavor de Gilberto Francisco Alves, imputando-lhe a prática do crime previs... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOSCPF

GILBERTO FRANCISCO ALVES

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTECPF

GUTEMBERG SILVA DUARTECPF

RONI ALVES GUERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONI ALVES GUERRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONI ALVES GUERRA· OAB BA 13554· CPF 209.***.***-20

Autor:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Autor:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Autor:

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE· OAB BA 34374· CPF 020.***.***-80

Autor:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RONI ALVES GUERRA· OAB BA 13554· CPF 209.***.***-20

Reu:

FERNANDO LUIZ SAMPAIO DOS SANTOS· OAB BA 26912· CPF 007.***.***-82

Reu:

GUTEMBERG SILVA DUARTE· OAB BA 13484· CPF 165.***.***-34

Reu:

GUILHERME CARVALHO PINTO DUARTE· OAB BA 34374· CPF 020.***.***-80

Reu:

WINGRED LEILA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 27422· CPF 792.***.***-53

+ outros advogados do reu

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 1 DE MAIO ENERGIA E GAS

IARA ROSA DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS DO COMERCIO DO ESTADO DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS PINDORAMA DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS UNIAO DO ESTADO DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E PRODUÇÃO DE GÁS DO RIO

GILBERTO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHAES· OAB RJ 179485· CPF 087.***.***-43

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS· OAB RJ 52683· CPF 626.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHAES· OAB RJ 179485· CPF 087.***.***-43

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS· OAB RJ 52683· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL 1 DE MAIO ENERGIA E GAS

IARA ROSA DA SILVA

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS DO COMERCIO DO ESTADO DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS PINDORAMA DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS OPERARIOS UNIAO DO ESTADO DA GUANABARA

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E PRODUÇÃO DE GÁS DO RIO

GILBERTO FRANCISCO ALVES

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHAES· OAB RJ 179485· CPF 087.***.***-43

Autor:

MARIA APARECIDA DANTAS· OAB RJ 52683· CPF 626.***.***-72

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CRISTIANE DANTAS FERREIRA MANHAES· OAB RJ 179485· CPF 087.***.***-43

Reu:

MARIA APARECIDA DANTAS· OAB RJ 52683· CPF 626.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A citação por edital deve ser precedida de busca do endereço dos réus/executados, nos termos do artigo 256, § 3º do CPC. Com o intuito de cooperar para o bom andamento processual, informo que o juízo tem acesso aos seguintes sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, LIGHT, NATURGY e CDL. Deverá o exequente informar se todos os sistemas acima foram consultados e se todos os endereços encontrados foram diligenciados, apontando as folhas do... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NAIR RODRIGUES DE CAMARGO SILVACPF

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

GILBERTO FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

MARIA HELENA DO NASCIMENTO

MARGARIDA BASILECPF

Advogados

Autor:

ROSANA MENDES COSTA· OAB SP 293631· CPF 058.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (04/03/2026)

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