GILBERTO GARCIA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2007

Distribuição

05/07/2007

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSE BOSQUETICPF

VERA LUCIA BOSQUETI LOPES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BANCO ITAU SA

Reu

JOSE BOSQUETICPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA YOLANDA RAMOS GARCIACPF

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Reu

PETROFORTE BRASILEIRO PETROLEO LTDA (MASSA FALIDA)CPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

Reu:

AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA· OAB SP 122093· CPF 153.***.***-46

Outros

DIANA CRISTINA OLIVEIRA COSTA· OAB SP 357594· CPF 099.***.***-88

ROSSANA DE FATIMA MARTINS· OAB SP 98790· CPF 838.***.***-68

ALESSANDRA CRISTINA GALLO· OAB SP 132877· CPF 149.***.***-96

FELIPE MARINO DAUDT· OAB RJ 169860· CPF 116.***.***-50

JOÃO FELIPPE VARELLA RIBEIRO· OAB RJ 133263

+ outros representantes

Último movimento: Prazo (22/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDA MARIA PESSUTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EVERTON DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 383013· CPF 327.***.***-26

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - DEPARTAMENTO FISCALCPF

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

SINTHORESP - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SãO PAULO - PRODESPCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO BARBOSA DO AMARAL JUNIORCPF

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZCNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIO CORREIA DA SILVA· OAB SP 462379· CPF 105.***.***-13

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECURINVEST HOLDINS S/A

Advogados

Autor:

RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR· OAB SP 111471· CPF 111.***.***-01

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 125.565,27

Autor

ELISANGELA SABINO IZIDOROCPF

ELIANA APARECIDA IZIDORO SURIANOCPF

JAMIL IZIDOROCPF

Reu

MARIA ELIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

EDERSON DA SILVA RAPHAEL· OAB SP 412369· CPF 387.***.***-92

Reu:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RICHARD HELIAS RIBEIRO ALBINOCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES· OAB SP 454914· CPF 422.***.***-37

Reu:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Reu:

AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE· OAB SP 288649· CPF 335.***.***-88

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

RIAN GABRIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500064-63.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN GABRIEL DA SILVA - Vistos. Autorizo o assessor do Juízo a pesquisar o número do CPF do réu. Expeça-se Certidão de Multa Penal (código 505791). Ato contínuo, vista ao Ministério Público (código 505790), para as providências necessárias. Após, certificado nesta Ação Penal o ajuizamento da Execução de Pena de Multa dela decorrente,... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

RIAN GABRIEL DA SILVA

Advogados

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500064-63.2024.8.26.0593 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RIAN GABRIEL DA SILVA - Vistos. Autorizo o assessor do Juízo a pesquisar o número do CPF do réu. Expeça-se Certidão de Multa Penal (código 505791). Ato contínuo, vista ao Ministério Público (código 505790), para as providências necessárias. Após, certificado nesta Ação Penal o ajuizamento da Execução de Pena de Multa dela decorrente,... (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEVERSON DA SILVA DOS SANTOS

Reu

SIMARA REGINA DA SILVA RAYMUNDOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Autor:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Reu:

ANDRÉA RAMOS GARCIA· OAB SP 170713· CPF 195.***.***-70

Reu:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Reu:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO· OAB SP 352774· CPF 374.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001480-04.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cleverson da Silva dos Santos - Simara Regina da Silva Raymundo - Fls. 94/98: Manifeste-se o requerente sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP), GILBERTO GARCIA (OAB 62499/SP), ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB 310100/SP), LUIZ RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 352774/SP) (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FRANCISCA GARCIA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

25/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOSE RAMOS NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (31/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

IVONE FERREIRA DE AGUIAR ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

. GERENTE-EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO· OAB SP 310100· CPF 147.***.***-41

Autor:

GILBERTO GARCIA· OAB SP 62499· CPF 711.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/06/2023)

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