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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 38.058,52

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 38.058,52

Autor

GILBERTO LEMOS LINHARESCPF

Reu

CONDOMINIO TERRA DA LIBERDADECNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Reu:

ANTONIO GILBERTO MENESES GURGEL· OAB CE 16283· CPF 603.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (23/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 30.385,80

Autor

GILBERTO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA GAURINK DIAS FUNDÃO· OAB ES 013406· CPF 016.***.***-02

Autor:

LUZINETE DO CARMO DEOLINDO· OAB ES 000274· CPF 005.***.***-22

Autor:

LUIS CARLOS DEOLINDO· OAB ES 030942· CPF 751.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 24.124,95

Autor

GILBERTO LEMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUZINETE DO CARMO DEOLINDO· OAB ES 000274· CPF 005.***.***-22

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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