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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 7.200,00

Autor

MARCIA MENEZES SANTOSCPF

Reu

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Outros

GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA· OAB BA 35578· CPF 399.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de GALERIO MAXIMO CARVALHO COSTA em 27/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/11/2009

Distribuição

12/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ

MARIA AUXILIADORA MORAIS CRUZ SOUZACPF

OTAILSON JOAQUIM DE SOUZACPF

Reu

TECTU ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ· OAB BA 54313· CPF 643.***.***-91

Reu:

CRISTIANE MORAIS DA CRUZ· OAB BA 54313· CPF 643.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 56.083,35

Autor

VINICIUS BASTOS SALLESCPF

Reu

RODRIGO NUNES SANT ANACPF

ROMERIA GAIGHER SANT ANACPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR CARAN BARBOSA· OAB ES 25622· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JEREMOABO

Reu

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO LIMA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Reu:

MARTA ALICE CHAVES CARVALHO· OAB CE 35497· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: GILBERTO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARTA ALICE CHAVES CARVALHO - CE35497 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Decido. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentou PROPOSTA DE ACORDO (Id. 143582367) para a CONCESSÃO / RESTABELECIMENTO do benefício previdenciário requerido, a... (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 97.023,34

Autor

LINA DE MATOS MILANICPF

Reu

JORGE GILBERTO LIMA DOS SANTOSCPF

ODETE DORR FERREIRACNPJ

VICTOR SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

JORGE GILBERTO ALDERETTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRILMANN· OAB RS 045728· CPF 785.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

CHRISTINE BALBINOT· CPF 659.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 7.640,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50257165720158210001/TJRS (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 7.640,00

Autor

LINA DE MATOS MILANICPF

JORGE GILBERTO L.DOS SANTOS - GUARDA MOVEISCNPJ

JORGE GILBERTO LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDO BRILMANN· OAB RS 045728· CPF 785.***.***-34

Autor:

ALEX BRAGAGNOLO· OAB RS 058387· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento pelo relator - Sessão Presencial Data da sessão: 20/05/2026 14:00 - Sala de Sessão 506 - 5º Andar - TJ/RS - Porto Alegre/RS Sequencial: 172 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 7.640,00

Autor

LINA DE MATOS MILANICPF

Reu

JORGE GILBERTO L.DOS SANTOS - GUARDA MOVEISCNPJ

JORGE GILBERTO LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRILMANN· OAB RS 045728· CPF 785.***.***-34

Reu:

ALEX BRAGAGNOLO· OAB RS 058387· CPF 989.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

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