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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANOCNPJ

Reu

LUCILENE NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

DENNER FRANCO REIS

Autor:

FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR· OAB MG 66527

Autor:

MARLON NASCIMENTO VALADARES· OAB MG 91554

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065

Autor:

RENATA CASTANHEIRA DE BARROS WALLER· OAB MG 81315

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES· OAB MG 130343

Reu:

LUISA CARNEIRO DA SILVA

Outros

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de medicamentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO

Reu

LUCILENE NASCIMENTO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Autor:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988· CPF 090.***.***-16

Autor:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Autor:

FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR· OAB MG 66527· CPF 459.***.***-49

Autor:

DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES· OAB MG 130343· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

BEATRIZ SANTANA DUARTE· OAB MG 137988· CPF 090.***.***-16

Reu:

ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO· OAB MG 58065· CPF 745.***.***-91

Reu:

FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR· OAB MG 66527· CPF 459.***.***-49

Reu:

DANIELLE TANIA CUNHA SILVA SOARES· OAB MG 130343· CPF 069.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OLANDRO ALVES MENESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CELIO MARCIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ANDRE SARAIVA DE QUEIROZ· OAB MG 72598· CPF 726.***.***-87

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Autor:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Autor:

EDUARDO LEAL DE MELO· OAB MG 93521· CPF 593.***.***-87

Reu:

ANDRE SARAIVA DE QUEIROZ· OAB MG 72598· CPF 726.***.***-87

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MG 146662

Reu:

JULIANA MACEDO DE FREITAS· OAB MG 164378· CPF 059.***.***-14

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

EDUARDO LEAL DE MELO· OAB MG 93521· CPF 593.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIORCPF

Reu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Autor:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIORCPF

Reu

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Autor:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

FLAVIA MATA DA SILVA· OAB MG 171365· CPF 104.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ERICK PAIVA DE ARAUJO CPF: 389.794.858-32 e outros RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/0001-91 DESPACHO Intimem-se as partes para manifestarem-se sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, arquive-se. São Francisco, data da assinatura eletrônica. BRUNO MOTTA COUTO Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Francisc... (03/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORIA MARTINS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA BRITO

Reu

LUCIANO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 1004531-31.2023.4.06.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA AUTOR: LUCIANO DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR (OAB MG107909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 123 - 25/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (art. 59/63)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO DA SILVA BRITO

Reu

LUCIANO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Diplomas/Certificado de Conclusão do CursoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE PEDROZA DE ARAUJOCPF

Reu

ACEF S/A - UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAM DA SILVA MEIRELESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS GILBERTO LOPES FONSECA JUNIOR· OAB MG 107909

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 22.000,00

Autor

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ARNOLA CECILIA RIETZLERCPF

Reu

NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Autor:

DALAS PATRICIA VIANA DE OLIVEIRA· OAB SP 340957· CPF 215.***.***-56

Reu:

ANDRE LUIZ PRONCKUNAS RABELO· OAB SP 195282· CPF 185.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/03/2026)

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