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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

GILBERTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

GILBERTO PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE VIEIRA GOMES FILHO· OAB MA 17858· CPF 720.***.***-20

Reu:

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 11426· CPF 575.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (20/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES ESPERANCA DO GUAIU

GILBERTO DOS SANTOS PEIXOTOCPF

JAN NIKOLAS TAMANCOLDI LECHTECPF

CARLA MOTT ANCONA LOPEZCPF

LEA CERES VIANA PENTEADOCPF

+ 3 outros

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA CHRISTIANINI SALVATORE· OAB BA 17312· CPF 249.***.***-56

Autor:

ARIANNE TEREZA SOUZA ROCHA· CPF 122.***.***-80

Autor:

VINICIUS BELAS PRADO· OAB BA 78411· CPF 775.***.***-34

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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