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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 29.405,28

Autor

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDACNPJ

LIVRARIA PRR LTDACPF

Reu

IGOR AVILA AMORIM SANTOSCPF

ATILENE BASTOS DOS SANTOS CORTESCPF

GILBERTO DIAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT em 25/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Perdas e DanosMonitória

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRARIA PRR LTDA

MODULO ADMINISTRACAO BAIANA DE CURSOS LTDA

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTTCPF

Reu

ATILENE BASTOS DOS SANTOS CORTESCPF

GILBERTO DIAS DOS SANTOS

IGOR AVILA AMORIM SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OSMANI SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

GILBERTO DIAS DOS SANTOS

JOHNNY SALES GONCALVES

Advogados

Reu:

LEONARDO DA MATA COSTA· OAB MG 141637· CPF 014.***.***-58

Outros

EDUARDO FURST GIESBRECHT RODRIGUES· OAB MG 925

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO DIAS DOS SANTOS

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

SORAIA MARQUES CARVALHO· OAB MG 158837

Autor:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948· CPF 071.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DARQUIAM CARLOS FERNANDES DA SILVA· OAB MG 131948· CPF 071.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 069461· CPF 949.***.***-20

Reu:

SORAIA MARQUES CARVALHO· OAB MG 158837

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 069508· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

23/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOS DIASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

GILBERTO DOS SANTOS DIASCPF

Advogados

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (11/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM CORDEIRO PALHANOCPF

WESLLEY CORDEIRO PALHANOCPF

SERGIO BERTIEL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANILO MILITAO DE FREITAS· OAB MT 19747· CPF 030.***.***-88

Autor:

JIUVANI LEAL· OAB MT 246450· CPF 035.***.***-98

Autor:

KARINA ROMAO CALVO· OAB MT 19370· CPF 077.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2025)

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