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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

29/11/2013

Valor

R$ 122,27

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITAPEVI

Reu

GILBERTO MIRANDACPF

Outros

MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO· OAB SP 69554· CPF 648.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB 69554/SP) Processo 0500740-10.2013.8.26.0271 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Municipio de Itapevi - Incinerados (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 61.759,68

Autor

ESTRELAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GILBERTO MIRANDACPF

Reu

JOSE ROBERTO DE SOUZA SANTOS

RAFAEL TEJADA SOARES SANTANACPF

Outros

RICARDO JOSUE DE OLIVEIRA· OAB SP 283813· CPF 169.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON COELHOCPF

MARILENA RIBEIRO COELHOCPF

Reu

GUSTAVO MIRANDA ROCHACPF

FRANCISCO FIGUEIREDO ROCHA JUNIORCPF

MARLI NAZARE ROCHACPF

KENNEDY VIVAS MARTINSCPF

Outros

MONIQUE ALVES ALVAREZ DE FREITAS· OAB RJ 196033· CPF 055.***.***-02

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS· OAB RJ 103896· CPF 070.***.***-02

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RJ 97093· CPF 284.***.***-34

TANIA MARIA DA SILVA SOL· OAB RJ 102556· CPF 885.***.***-20

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2010

Distribuição

25/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE GEORGE ACZELCPF

ANTONIO SCHITTINI

ADIMILSON FERNANDES DE CASTROCPF

LUIZ ROBERTO FERNANDES DE CASTROCPF

ZANATA VIEIRA RANGELCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

Reu:

MATHEUS LINHARES PAIM COSTA· OAB RJ 225970· CPF 080.***.***-90

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB RJ 239310

VIVIANE DE SOUZA FIRME FEO· OAB RJ 125676· CPF 082.***.***-27

Último movimento: Juntada de petição (15/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DE SOUZA ROCHACPF

Reu

FRANCISCO ALVES MARTINSCPF

Outros

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS· OAB RJ 103896· CPF 070.***.***-02

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RJ 97093· CPF 284.***.***-34

PATRICIA TINDO WENZ· OAB RJ 188265· CPF 099.***.***-21

ADRIANO TINDÓ WENZ· OAB RJ 175874· CPF 084.***.***-24

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (07/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2007

Distribuição

13/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOAH GENTIL TURANOCPF

ROSANGELA MARIA MACHADO GENTIL EPEL

FREDERICO DOBBS TURANOCPF

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUIS ROBERTO LOPES DE MORAES· OAB RJ 37675· CPF 273.***.***-44

CAROLINA VIDEIRA LOPES PINTO BORGES· OAB RJ 136163· CPF 012.***.***-17

CESAR BERNARDO SIMOES BRANDAO· OAB RJ 152124· CPF 054.***.***-83

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (26/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DANIEL DE SOUZA ROCHACPF

Reu

BIANCA CORREA CAMPOS NAHOUMCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

Autor:

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS· OAB RJ 103896· CPF 070.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RJ 97093· CPF 284.***.***-34

Reu:

BIANCA CORREA CAMPOS NAHOUM· OAB RJ 216331· CPF 107.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2001

Distribuição

18/07/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA ELISA GUATIELLO CASTRO MEDEIROS

SERGIO ALEXANDRE GUATIELLO CASTRO MEDEIROS

Reu

GESTORA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO S/A

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS LIMA DE FREITAS· OAB RJ 103896· CPF 070.***.***-02

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS· OAB RJ 97093· CPF 284.***.***-34

Autor:

GILBERTO MIRANDA ROCHA· OAB RJ 95673· CPF 022.***.***-95

Reu:

DANIELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS· OAB RJ 160600

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Utilização do PNS no Reajuste de BenefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/08/1989

Distribuição

24/08/1989

Valor

R$ 314,67

Autor

ALMIRA COSTA AVELINOCPF

OCTACILIO NASCIMENTO SILVA

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

ARISTOTELES NUNES FILHOCPF

BRAZILINA MENEZES MATTOSCPF

+ 27 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 017524· CPF 042.***.***-53

Autor:

WALQUIR MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL· OAB RJ 037197· CPF 108.***.***-68

Autor:

ROSANGELA SOARES DA SILVA GONÇALVES· OAB RJ 067463· CPF 607.***.***-20

Autor:

REGINALDO RAMA MATHIAS DOS SANTOS· OAB RJ 099547· CPF 776.***.***-68

Autor:

SANDRA REGINA FERNANDES· OAB RJ 098568· CPF 954.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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