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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ILVA LEMOS MIRANDACPF

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO PAIMCPF

Advogados

Autor:

ILVA LEMOS MIRANDA· OAB MS 10039· CPF 109.***.***-00

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIROZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ILVA LEMOS MIRANDACPF

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO PAIMCPF

Advogados

Autor:

ILVA LEMOS MIRANDA· OAB MS 10039· CPF 109.***.***-00

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIROZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 47.424,76

Último movimento: Arquivado - Certidão Saldo Pendente na Subconta (29/01/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 52.080,00

Autor

MARIA DAS GRACAS ARAUJO DE LIMA SILVACPF

MARTIN ROLF SCHROEDER SPíNOLACPF

LAURA LIMA SCHROEDERCPF

VANDERLEI DA SILVACPF

LIANE GERTA SCHROEDER SPINOLACPF

+ 2 outros

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 704.702,11

Autor

ILVA LEMOS MIRANDACPF

Reu

GILBERTO DO NASCIMENTO PAIMCPF

Advogados

Autor:

ILVA LEMOS MIRANDA· OAB MS 10039· CPF 109.***.***-00

Reu:

WALTER MARTINS DE QUEIROZ· OAB MS 15462· CPF 039.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

IVANILDA DOS SANTOS DA COSTACPF

NEUSA FERNANDES DA COSTACPF

ALCIDEA CARVALHO DE ALMEIDACPF

ANTONIO CARLOS BONIFACIOCPF

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRACPF

+ 41 outros

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANTONIO SILVA FILHO· OAB RJ 062179· CPF 717.***.***-04

Reu:

ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO· OAB RJ 064204· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARCIA MARILIA DOERING· OAB RJ 064212· CPF 310.***.***-72

Reu:

SIMONE TORRES DE SOUZA KRUGER· OAB RJ 101453· CPF 044.***.***-90

Reu:

SAMIR GOMES DO AMARAL· OAB RJ 171944· CPF 079.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO RAMOS PAIMCPF

LUIZ CARLOS RAMOS PAIMCPF

MARIA ALICE PAIM LYARDCPF

Reu

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ

Reu

GILBERTO RAMOS PAIMCPF

LUIZ CARLOS RAMOS PAIMCPF

MARIA ALICE PAIM LYARDCPF

Advogados

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (08/09/2025)

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