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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RUFINO DA SILVA

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

LUCAS SOARES DE SOUZA· OAB ES 34428· CPF 162.***.***-18

Autor:

LUCAS SOARES DE SOUZA· OAB ES 034428· CPF 162.***.***-18

Autor:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Reu:

LUCAS SOARES DE SOUZA· OAB ES 034428· CPF 162.***.***-18

Reu:

BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS· OAB MG 139369· CPF 097.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2016

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EM APURACAO

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (22/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59. (11/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILBERTO RUFINOCPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE JI-PARANA/RO

JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JI-PARANA

Outros

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIORCPF

RAFAEL SILVA ARENHARDTCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DECIO BARBOSA MACHADO· OAB RO 5415· CPF 910.***.***-53

Reu:

RAFAEL SILVA ARENHARDT· OAB RO 10525· CPF 008.***.***-08

Reu:

AMADEU ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB RO 3954· CPF 703.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GILBERTO RUFINOCPF

SERGIO EMIDIO DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2021)

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