Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 29.376,97

Autor

GILBERTO ROQUECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665· CPF 489.***.***-91

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743· CPF 060.***.***-03

Reu:

FERNANDA FONSECA DE PINHO· OAB MG 151514· CPF 080.***.***-07

Reu:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905· CPF 124.***.***-80

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543· CPF 808.***.***-34

Reu:

SIRLENE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB MG 174689· CPF 075.***.***-88

Reu:

FRANCISCA CAROLINA NAVES MACIEL ALVARENGA· OAB MG 165956· CPF 102.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ROQUECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

THAYNARA CRISTINA DO NASCIMENTO· OAB MG 196905

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Transitado em Julgado (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO ROQUECPF

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MOSELI NETO· OAB MG 58913

Autor:

MARCIO ROCHA· OAB MG 121203

Autor:

DEIVES LUIZ DA SILVA· OAB MG 160743

Autor:

LUIZ CARLOS MOSELI· OAB MG 94665

Reu:

RODRIGO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 129725

Reu:

FABIANA VANZELI FERREIRA MIRANDA· OAB MG 93390

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB MG 56543

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROQUE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

20/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROQUE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

17/09/2008

Distribuição

22/10/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROQUE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 AUTOR: GILBERTO ROQUE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de... (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/06/2008

Distribuição

10/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROQUE

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Autor:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI· OAB MG 75853· CPF 004.***.***-32

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660· CPF 891.***.***-20

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR· OAB MG 93559· CPF 012.***.***-90

Reu:

LEONARDO JOSE SANTANA· OAB MG 104617· CPF 034.***.***-88

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Assistência Judiciária GratuitaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIDE APARECIDA SANTOS EIRELI

Reu

GILBERTO ROQUE

Advogados

Autor:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Reu:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (20/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ROQUE

Reu

THAIS FRANCIELE MARIANO - THAMAR PREST DE SERV ME

Advogados

Autor:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Autor:

TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO· OAB SP 445206· CPF 324.***.***-07

Reu:

MAURICIO DIMAS COMISSO· OAB SP 101254· CPF 077.***.***-37

Reu:

TATIANE CRISTINA ROQUE STEVANATTO· OAB SP 445206· CPF 324.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005222-10.2023.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Roque - Thais Franciele Mariano - Thamar Prest de Serv ME - Vistos. Fls. 217/223: Defiro, expeça-se mandado para penhora e avaliação de bens, tantos quantos necessários para a garantia da execução, lavrando-se o competente auto, intimando-se o executado de tais atos na mesma oportunidade e efetivando-se o depósito na forma da lei, observando a planilha de cálcul... (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal