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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 71.451,75

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOSCPF

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM· OAB MS 20674· CPF 020.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

02/10/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

ADRIANA ARAUJO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ADRIANA ARAUJO DA SILVA em 27/01/2025 23:59. (10/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/12/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 13.188,98

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 13.188,98

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Reu

BV FINANCEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DE ANDRADE THIAMER· OAB PB 16237· CPF 310.***.***-92

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO PIAUI

Reu

CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAIBA - PI

FRANCISCO DAS CHAGAS TABOSA SOARES

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JOSE WILSON DOS SANTOS FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DULCIMAR MENDES GONZALEZ· OAB PI 2543· CPF 307.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE ITAPERUNA

JUIZO DE DIREITO DA CENTRAL DE CUSTODIA DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE BARROS· OAB SC 066755· CPF 026.***.***-35

Autor:

LEANDRO GOULART JORGE· OAB SC 066419· CPF 055.***.***-08

Autor:

ANA LUIZA MACHADO MATOS· OAB SC 063417· CPF 103.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA DE BARROS· OAB SC 066755· CPF 026.***.***-35

Reu:

LEANDRO GOULART JORGE· OAB SC 066419· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (06/02/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioApelação Criminal

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DE BARROS· OAB SC 066755· CPF 026.***.***-35

Autor:

LEANDRO GOULART JORGE· OAB SC 066419· CPF 055.***.***-08

Autor:

ANA LUIZA MACHADO MATOS· OAB SC 063417· CPF 103.***.***-01

Reu:

MARIA EDUARDA DE BARROS· OAB SC 066755· CPF 026.***.***-35

Reu:

LEANDRO GOULART JORGE· OAB SC 066419· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 5024930-53.2023.8.24.0064/SC RELATOR: Fábio Nilo Bagattoli ACUSADO: GILBERTO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE BARROS (OAB SC066755) ADVOGADO(A): LEANDRO GOULART JORGE (OAB SC066419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 569 - 10/09/2025 - Juntada - Guia Gerada (11/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação para Casamento

Conversão da união estável em casamentoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

SAMIRE DOS SANTOS BATISTA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVAN GARANGAUCPF

GILSON ANDRADE DE OLIVEIRACPF

GILSON SANTOS FRANCACPF

GILSON FONTES DE OLIVEIRACPF

GILNA DE SOUZA CAMPOSCPF

+ 5 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

MARILIA NABUCO SANTOS· OAB SE 3606

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

GABRIELLE LOBO SANTIAGO· OAB SE 4949· CPF 014.***.***-25

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Outros

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVACPF

MARILZA SENA DOS REIS VELOSOCPF

NILSE CALDAS CESARCPF

OSVALDO VELOSOCPF

VALERIA DE SENA VELOSO DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

MARIA DAS GRACAS SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Reu:

JORGE SENA VELOSO· OAB RJ 168584· CPF 008.***.***-77

Reu:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Reu:

ADRIANA MONTEIRO VINCLER· OAB RJ 089324· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

GILBERTO SILVA DOS SANTOS

GILNEI SILVA DOS SANTOS

LUIZ INACIO DOS SANTOS

MARLI SILVA DOS SANTOS

RITA ADRIANA SILVA DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO COPPINI· OAB SC 031887· CPF 995.***.***-72

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (29/05/2023)

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